365300-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Aparelhos de controlo e distribuição de electricidade
OJ S 117/2023 20/06/2023
Anúncio de adjudicação de contrato – sectores especiais
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Número de registo nacional: 507866673
Endereço postal: Av. Estados Unidos da America, 55
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1749-061
País: Portugal
Correio eletrónico: anabela.reigoto@ren.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.ren.pt
I.6.
Atividade principal
Eletricidade

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
PC-2022-000380 - Fornecimento de SCP para a ampliação da Subestação de Ourique (obras 50.23/24/A1)
II.1.2.
Código CPV principal
31200000 Aparelhos de controlo e distribuição de electricidade
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
PC-2022-000380 - Fornecimento de SCP para a ampliação da Subestação de Ourique (obras 50.23/24/A1)
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 770 000,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
PC-2022-000380 - Fornecimento de SCP para a ampliação da Subestação de Ourique (obras 50.23/24/A1)
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo
  • O concurso não é abrangido pelo âmbito de aplicação da diretiva
Explicação:
A aquisição dos bens/equipamentos a outro fornecedor iria implicar a aquisição de material de características técnicas diferentes, dando origem a incompatibilidades técnicas, conforme suportado em parecer juridíco
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio anúncio periódico indicativo

Secção V: Adjudicação de contrato

Título:
PC-2022-000380 - Fornecimento de SCP para a ampliação da Subestação de Ourique (obras 50.23/24/A1)
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
05/04/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, SA
Localidade: S. Mamede de Infesta
Código NUTS: PT Portugal
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 770 000,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação
V.2.6.
Preço pago pelas aquisições de oportunidade

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Endereço postal: Av. Estados Unidos da America, 55
Localidade: Lisboa
Código postal: 1749-061
País: Portugal
Correio eletrónico: anabela.reigoto@ren.pt
Endereço Internet: www.ren.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
15/06/2023