1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Vila Flor
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – CP-09/2024 – AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RASTOS PARA REFORÇO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Descrição: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – CP-09/2024 – AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RASTOS PARA REFORÇO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Identificador do procedimento: c982abe1-5800-4e2e-88ab-21e28b0cc229
Identificador interno: CPI-09/2024-AQUISIÇÃO DE TRATOR DE RASTOS
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Procedimento destinado à aquisição de um trator de rastos, novo, para reforço da capacidade operacional do Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila Flor, de acordo com as caraterísticas técnicas da cláusula 38.º do Caderno de Encargos.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34138000 Tractores rodoviários
2.1.2.
Local de execução
Cidade: PORTUGAL
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 282 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – CP-09/2024 – AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RASTOS PARA REFORÇO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Descrição: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – CP-09/2024 – AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RASTOS PARA REFORÇO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Identificador interno: CPI-09/2024-AQUISIÇÃO DE TRATOR DE RASTOS
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34138000 Tractores rodoviários
5.1.2.
Local de execução
Cidade: PORTUGAL
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 282 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 15/06/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: O adjudicatário obriga-se ao fornecimento do trator de rastos em conformidade com as especificações técnicas do procedimento, incluindo garantia, assistência técnica e entrega da documentação legal aplicável, nos prazos definidos nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pagamento efetuado após fornecimento e verificação da conformidade do equipamento, nos termos das peças do procedimento.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Vila Flor
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável, os interessados podem interpor recurso nos prazos legalmente estabelecidos.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Vila Flor
Número de registo: 506696464
Endereço postal: Av. Marechal Carmona
Cidade: Vila Flor
Código postal: 5360-303
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
Telefone: 278510100
Fax: 278512380
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 999e578a-85f8-4875-a612-e96c058bb4ad - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 27/05/2026 17:45:29 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 367947-2026
N.º de edição do JO S: 102/2026
Data de publicação: 29/05/2026