1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de impressão, envelopagem e expedição de documentos do IEFP (Printing, Finishing), bem como de digitalização de RSFs provenientes de respostas dadas por utentes ao controlo postal (Mailmanager), pelo período de 3 anos
Descrição: Aquisição de serviços de impressão, envelopagem e expedição de documentos do IEFP (Printing, Finishing), bem como de digitalização de RSFs provenientes de respostas dadas por utentes ao controlo postal (Mailmanager), pelo período de 3 anos
Identificador do procedimento: 76391c2c-729c-44dd-8cc1-d0d2387eb184
Identificador interno: PR2026210/179
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Processo aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64110000 Serviços postais
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 340 740,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços de impressão, envelopagem e expedição de documentos do IEFP (Printing, Finishing), bem como de digitalização de RSFs provenientes de respostas dadas por utentes ao controlo postal (Mailmanager), pelo período de 3 anos
Descrição: Aquisição de serviços de impressão, envelopagem e expedição de documentos do IEFP (Printing, Finishing), bem como de digitalização de RSFs provenientes de respostas dadas por utentes ao controlo postal (Mailmanager), pelo período de 3 anos
Identificador interno: PR2026210/179
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64110000 Serviços postais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2026
Data de fim da duração: 31/10/2029
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 340 740,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Outros
Descrição: Outros
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 13/06/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Informação disponível nas peças procedimentais
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Informação disponível nas peças procedimentais
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Número de registo: 501442600
Departamento: Júri do procedimento
Endereço postal: Rua de Xabregas n.º 52
Cidade: Lisboa
Código postal: 1949-003
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Júri do procedimento
Telefone: 215803000
Fax: 215803617
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: a44b6d86-600c-476c-ba3a-6cb0e81ae863 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 29/05/2026 11:57:47 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 371095-2026
N.º de edição do JO S: 103/2026
Data de publicação: 01/06/2026