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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Fundação INATEL
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA - Viagens Fundação INATEL Programa INATEL Primavera/Outono com vigência entre março e novembro de 2026
Descrição: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA - Viagens Fundação INATEL Programa INATEL Primavera/Outono com vigência entre março e novembro de 2026
Identificador do procedimento: 0edbb0f3-1788-4485-9065-63cc3b901005
Identificador interno: P.25.299/NCP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: NA
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60172000 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todos
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 543 444,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 Norte: distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real;
Descrição: Lote 1 Norte: distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real;
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60172000 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todos
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 174 350,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço por Km por lote a que concorre
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição:  Valor da taxa serviço diário (≤ ao definido nos parâmetros base)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição:  Emissões de gases para o meio ambiente (normas europeias EURO VI ou posterior ou VEA)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: NA
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: NA
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo Legal
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Centro: distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu;
Descrição: Lote 2 - Centro: distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu;
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60172000 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todos
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 135 508,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço por Km por lote a que concorre
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição:  Valor da taxa serviço diário (≤ ao definido nos parâmetros base)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição:  Emissões de gases para o meio ambiente (normas europeias EURO VI ou posterior ou VEA)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: NA
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: NA
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo Legal
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 Lisboa: distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém;
Descrição: Lote 3 Lisboa: distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém;
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60172000 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todos
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 145 106,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço por Km por lote a que concorre
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição:  Valor da taxa serviço diário (≤ ao definido nos parâmetros base)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição:  Emissões de gases para o meio ambiente (normas europeias EURO VI ou posterior ou VEA)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: NA
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: NA
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo Legal
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4 Alentejo: distritos de Beja, Évora, Portalegre;
Descrição: Lote 4 Alentejo: distritos de Beja, Évora, Portalegre;
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60172000 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todos
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 37 960,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço por Km por lote a que concorre
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição:  Valor da taxa serviço diário (≤ ao definido nos parâmetros base)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição:  Emissões de gases para o meio ambiente (normas europeias EURO VI ou posterior ou VEA)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: NA
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: NA
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo Legal
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lote 5 - Algarve: distrito de Faro;
Descrição: Lote 5 - Algarve: distrito de Faro;
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60172000 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todos
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 50 520,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço por Km por lote a que concorre
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição:  Valor da taxa serviço diário (≤ ao definido nos parâmetros base)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição:  Emissões de gases para o meio ambiente (normas europeias EURO VI ou posterior ou VEA)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: NA
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: NA
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação INATEL
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo Legal
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Fundação INATEL
Número de registo: 500122237
Departamento: Núcleo de Contratação Pública
Endereço postal: Calçada de Santana, nº 180
Cidade: Lisboa
Código postal: 1169-062
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Núcleo de Contratação Pública
Telefone: 210027000
Fax: 210027000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 148a6069-33e4-4cc9-b4b0-9027bdef03e2 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/01/2026 17:15:45 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 37327-2026
N.º de edição do JO S: 12/2026
Data de publicação: 19/01/2026