1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município da Lourinhã
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de limpeza para Edifícios Municipais, Eventos e Habitações Sociais, por lotes.
Descrição: Aquisição de serviços de limpeza 2026/2027.
Identificador do procedimento: cad57d57-155c-448b-b9c1-6c73655accb4
Identificador interno: CPI/1/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Concurso Público com anúncio no JOUE para Aquisição de serviços de limpeza para Edifícios Municipais, Eventos e Habitações Sociais, por lotes, conforme tipificado nas peças do procedimento.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 611 251,60 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Edificios Municipais
Descrição: Lote 1 - Edificios Municipais
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 18 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 322 237,52 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 04/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Execução limitada à celebração de contrato reduzido a escrito.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Pagamento mensal, a apresentar por cada lote e após validação do gestor do contrato a que respeita o lote.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município da Lourinhã
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do clausulado nas peças do procedimento e nos termos da Lei em vigor.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Pavilhões Desportivos, Edificios Culturais e Eventos
Descrição: Lote 2 - Pavilhões Desportivos, Edificios Culturais e Eventos
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 18 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 250 944,74 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 04/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Execução limitada à celebração de contrato reduzido a escrito.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Pagamento mensal, a apresentar por cada lote e após validação do gestor do contrato a que respeita o lote.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município da Lourinhã
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do clausulado nas peças do procedimento e nos termos da Lei em vigor.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 - Edificios Sociais e Limpezas pontuais de habitações
Descrição: Lote 3 - Edificios Sociais e Limpezas pontuais de habitações
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 18 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 38 069,34 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 04/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Execução limitada à celebração de contrato reduzido a escrito.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Pagamento mensal, a apresentar por cada lote e após validação do gestor do contrato a que respeita o lote.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município da Lourinhã
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do clausulado nas peças do procedimento e nos termos da Lei em vigor.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município da Lourinhã
Número de registo: 502177101
Departamento: Câmara Municipal Representada pelo Presidente de Câmara
Endereço postal: Praça Jose Máximo da Costa
Cidade: Lourinhã
Código postal: 2530-850
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
Ponto de contacto: Câmara Municipal Representada pelo Presidente de Câmara
Telefone: 261410160
Fax: 261410108
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: ed2756a3-84fd-480c-9015-5d51f5558430 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 29/05/2026 12:30:26 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 373459-2026
N.º de edição do JO S: 103/2026
Data de publicação: 01/06/2026