1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Vila Flor
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: C.P.I. Ref 01-2024-AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE FREIXIEL (2 LOTES)
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE FREIXIEL - LOTE 1
Identificador do procedimento: 9b8515cf-3cd2-4ef7-b092-923773eecfbb
Anúncio anterior: 92288-2024
Identificador interno: C.P.I. Ref. 01/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
2.1.2.
Local de execução
Cidade: FREGUESIA DE SAMÕES
Código postal: 5360-150
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 221 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: LOTE 1- Barragem redonda das Olgas
Descrição: LOTE 1- Barragem redonda das Olgas a) Fiscalização dos trabalhos da empreitada de construção da Barragem Redonda das Olgas e do caminho de acesso, incluindo todas as tarefas relacionadas como sejam, entre outras, a verificação dos trabalhos realizados, a análise e apreciação dos materiais e equipamentos propostos pelo empreiteiro, a sua adequação ao projeto e à Proposta por ele apresentada; b) Fiscalização e acompanhamento do projeto de fabrico e da montagem dos diversos equipamentos a instalar, de acordo com as recomendações dos fabricantes, normas legais e instruções do Dono da Obra; c) Ensaios em fábrica e em obra; d) Controlo do planeamento e do avanço dos trabalhos; e) Controlo de quantidades e custos; f) Controlo de qualidade da obra, equipamentos e materiais; g) Coordenação de Segurança em Fase de Obra, de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro; h) Elaboração da Compilação Técnica da obra de acordo com o definido no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro; i) Promoção de reuniões de obra semanais e/ou outras, que se venham a verificar necessárias com outras entidades intervenientes além do empreiteiro, projetista, fiscalização e dono de obra; j) Acompanhamento Arqueológico, conforme descrito no caderno de encargos deste procedimento.
Identificador interno: LOTE 1- Barragem redonda das Olgas
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.2.
Local de execução
Cidade: SAMÕES
Código postal: 5360-150
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
Informações adicionais: PORTUGAL
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 16 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 187 520,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço mais baixo por Lote
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Vila Flor
Instância de recurso: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Vila Flor
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 187 520,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Ripórtico Engenharia, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: PROPOSTA 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 221 000,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL – CPI-01/2024 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE FREIXIEL – LOTE 1 – BARRAGEM REDONDA DAS OLGAS
Data em que o vencedor foi escolhido: 23/05/2024
Data da celebração do contrato: 06/05/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 7
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 7
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 7
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Vila Flor
Número de registo: 506696464
Cidade: Vila Flor
Código postal: 5360-303
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
Telefone: +351 278510100
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Número de registo: 600076717
Endereço postal: Rua da República, nºs 70-72
Cidade: Mirandela
Código postal: 5370-347
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
Telefone: +351 278 201 770
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Ripórtico Engenharia, Lda.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 506782328
Cidade: Cabanas de Viriato
Código postal: 3430-649
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT194)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: b169dcf2-85ed-40bb-a1f3-0d7afb87f7c8 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 01/06/2026 09:11:24 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 376833-2026
N.º de edição do JO S: 104/2026
Data de publicação: 02/06/2026