1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATIONS SOLUTIONS
Descrição: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATIONS SOLUTIONS
Identificador do procedimento: ca9c85f9-0ff8-4ce2-a795-8084e667ab3c
Identificador interno: CPI Nº1/2026-SRECD/DREAE
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Palácio Bettencourt - Rua da Rosa
Cidade: ANGRA DO HEROISMO
Código postal: 9700 167
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 920 257,75 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS
Descrição: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS
Identificador interno: CPI/1/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 920 257,75 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 130082-2026
Identificador da parte do anúncio anterior: OJ S 38/2026
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Informações sobre os prazos de recurso: 5
Organização que assina o contrato: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 2 920 257,75 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: INETUN ESPAÑA, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta recebida para o Lot-0001 pelo vencedor 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 2 920 257,75 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CONTRATO Nº 1/2026/SRECD - AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS
Data da celebração do contrato: 06/05/2026
Organização que assina o contrato: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 2 920 257,75 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 2 920 257,75 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: INETUN ESPAÑA, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 980079659
Cidade: ALGÉS
Código postal: 1495-064
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Número de registo: 672002515
Cidade: ANGRA DO HEROÍSMO
Código postal: 9700-171
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: +351 295401100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 16943be4-9cbc-4d21-b8cc-450d9d849c1a - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 01/06/2026 10:36:21 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 377192-2026
N.º de edição do JO S: 104/2026
Data de publicação: 02/06/2026