1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Ferreira do Zêzere
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028, por lotes
Descrição: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028, por lotes
Identificador do procedimento: 55f1219b-2cf0-4cd1-8b41-05e38d4300ff
Identificador interno: CP005DASI2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Ferreira do Zêzere
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 391 424,72 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 1
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 - Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo CEB
Descrição: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 - Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo CEB
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Ferreira do Zêzere
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 14/09/2026
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 728 302,72 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Quadro de pessoal afeto
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Vínculo laboral (contratação mínima de 10 meses contínuos, por cada ano letivo)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Distância entre os locais de fornecimento e o local da unidade de produção das refeições (não serão admitidas refeições pré-confecionadas)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 28/06/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: De acordo com as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Ferreira do Zêzere
Informações sobre os prazos de recurso: Não aplicável
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 - 2.º e 3.º Ciclo e secundário
Descrição: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, durante os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 - 2.º e 3.º Ciclo e secundário
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Ferreira do Zêzere
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 14/09/2026
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 663 122,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Quadro de pessoal afeto
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Vínculo laboral (contratação mínima de 10 meses contínuos, por cada ano letivo)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Distância entre os locais de fornecimento e o local da unidade de produção das refeições (não serão admitidas refeições pré-confecionadas)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 28/06/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: De acordo com as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Ferreira do Zêzere
Informações sobre os prazos de recurso: Não aplicável
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Ferreira do Zêzere
Número de registo: 501216839
Departamento: Presidente da Câmara
Endereço postal: Praça Dias Ferreira, 38
Cidade: Ferreira do Zêzere
Código postal: 2240-341
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Ponto de contacto: Presidente da Câmara
Telefone: 249360150
Fax: 249360169
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 28725966-4cd4-426d-b19a-4e91cc80afe9 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 29/05/2026 16:56:10 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 377830-2026
N.º de edição do JO S: 104/2026
Data de publicação: 02/06/2026