37925-2025 - Concurso
Portugal – Material de assistência ortopédica – Aquisição de Componentes para cirurgias dos membros superiores e inferiores para Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE (ULSBM, EPE)
OJ S 13/2025 20/01/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Correio eletrónico: concursos@ulsbm.min-saude.pt
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Componentes para cirurgias dos membros superiores e inferiores para Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE (ULSBM, EPE)
Descrição: Aquisição de Componentes para cirurgias dos membros superiores e inferiores para Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE (ULSBM, EPE)
Identificador do procedimento: e9e266e7-a397-4144-b995-3807c6a09c5b
Identificador interno: 2013/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33183000 Material de assistência ortopédica
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua do Hospital, Gala  
Cidade: Figueira da Foz
Código postal: 3094-001
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 210 342,25 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: ver peças
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33183000 Material de assistência ortopédica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/03/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: 50%
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: 50%
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 25/01/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Endereço dos documentos do concurso: www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira: Peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas: 14/02/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 15/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Número de registo: 506361527
Departamento: Serviço de Aprovisionamento
Endereço postal: Rua do Hospital, Gala 3094-001
Cidade: Figueira da Foz
Código postal: 3094-001
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Correio eletrónico: concursos@ulsbm.min-saude.pt
Telefone: +351233402069
Endereço Internet: https://www.hdfigueira.min-saude.pt/
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: c9d07417-b07f-49c4-913b-1dd5ef98f1d8  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/01/2025 17:04:02 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 37925-2025
N.º de edição do JO S: 13/2025
Data de publicação: 20/01/2025