37935-2024 - ResultadosPortugal-Viana do Castelo: Construção de blocos de apartamentos
OJ S 14/2024 19/01/2024
Anúncio de adjudicação de contrato
Obras
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Localidade: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4904-877
País: Portugal
Pessoa de contacto: Ana Leite
Correio eletrónico: analeite@cm-viana-castelo.pt
Telefone: +351 258809346
Fax: +351 258809347
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-viana-castelo.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Concurso público internacional da empreitada de Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Urbanização do Carvalhal - Darque.
Número de referência: Proc. 111/A1/23
II.1.2.
Código CPV principal
45211340 Construção de blocos de apartamentos
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
II.1.4.
Descrição resumida
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Urbanização do Carvalhal - Darque.
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 9 498 300,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Local principal de execução: Darque - Viana do Castelo
II.2.4.
Descrição do concurso
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Urbanização do Carvalhal - Darque.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 60
critérios relativos ao custo - Nome: Valia Técnica / Ponderação: 40
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 116-362657
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Título:
Concurso público internacional da Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Urbanização do Carvalhal - Darque.
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
19/12/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 10
Número de propostas recebidas de PME: 10
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 10
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Baltor - Engenharia e construção Lda.
Endereço postal: Rua do Batel, n.º 1094, Esc. BC209.3
Localidade: Vila do Conde
Código NUTS: PT11 Norte
Código postal: 4485-253
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@baltor.pt
Endereço Internet: www.baltor.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 9 498 300,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 7 898 166,57 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Viana do Castelo
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Localidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-877
País: Portugal
Correio eletrónico: cmviana@cm-viana-castelo.pt
Telefone: +351 258809300
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
15/01/2024