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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Municipio de S. João da Madeira
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público nº3/2025
Descrição: Transporte Público de Passageiros - TUS
Identificador do procedimento: c8cc923e-f007-444f-b4a1-c4dbc7946a02
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Concurso Público Nº 3/2025
Descrição: Transporte Público de Passageiros - TUS
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Proposta economicamente mais vantajosa
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Municipio de S. João da Madeira
Informações sobre os prazos de recurso: 30
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 1 640 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Líder da entidade proponente: J. Espirito Santo & Irmãos Lda.
Nome oficial: Ovnitur - Viagens e Turismo, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: J. Espírito Santo & Irmãos, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 1 640 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: J. Espirtito Santo & Irmãos, Lda
Data da celebração do contrato: 06/06/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Municipio de S. João da Madeira
Número de registo: 506538575
Cidade: S. João da Madeira
Código postal: 3701-956
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 256200200
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.cm-sjm.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: J. Espirito Santo & Irmãos Lda.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 500144435
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-324
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Líder da entidade proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Ovnitur - Viagens e Turismo, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 504133799
Cidade: Nogueira - Viana do Castelo
Código postal: 4925-521
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5ca0eee3-2db1-4a31-a6c6-40a3a8c8c83e - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 11/06/2025 10:58:28 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 379375-2025
N.º de edição do JO S: 111/2025
Data de publicação: 12/06/2025