379749-2022 - ConcursoPortugal-Amadora: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
OJ S 133/2022 13/07/2022
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: gaj@espap.gov.pt
Localidade: Amadora
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2614-502
País: Portugal
Correio eletrónico: gaj@espap.gov.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.espap.gov.pt/Paginas/home.aspx
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/dashboard.jsp
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/dashboard.jsp
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
2022_P056 - proj. 16 - Aquisição, em modelo de subscrição, de uma plataforma de gestão de serviços ITSM para suporte à prestação de serviços partilhados TIC da ESPAP, I.P. para os serviços públicos do Ministério das Finanças, e respetivos serviços de consultoria para a implementação, no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência - componente 17.
II.1.2.
Código CPV principal
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
2022_P056 - proj. 16 - Aquisição, em modelo de subscrição, de uma plataforma de gestão de serviços ITSM para suporte à prestação de serviços partilhados TIC da ESPAP, I.P. para os serviços públicos do Ministério das Finanças, e respetivos serviços de consultoria para a implementação, no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência - componente 17.
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
2022_P056 - proj. 16 - Aquisição, em modelo de subscrição, de uma plataforma de gestão de serviços ITSM para suporte à prestação de serviços partilhados TIC da ESPAP, I.P. para os serviços públicos do Ministério das Finanças, e respetivos serviços de consultoria para a implementação, no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência - componente 17.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Plano de Recuperação e Resiliência - Projeto 16 da Componente 17
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 09/08/2022 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 10/08/2022 Hora local: 09:30

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo da ESPAP, I.P.
Endereço postal: Avenida Leite Vasconcelos, n.º 2, Alfragide
Localidade: Amadora
Código postal: 2614 502
País: Portugal
Correio eletrónico: gaj@espap.gov.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
08/07/2022