1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços para a caracterização de manchas de empréstimo na plataforma continental norte (CARMEN)
Descrição: O Projeto "Caracterização de manchas de empréstimo na plataforma continental norte (CARMEN)" visa identificar e caracterizar uma mancha de empréstimo (areias) localizada na plataforma continental próxima, com o objetivo de realizar intervenções de alimentaçã artificial em áreas sujeitas à erosão costeira, com subsequente risco para as pessoas e bens aí instalados.
Identificador do procedimento: 84b2f1aa-3a75-4eaa-a282-c797cb8ef1ec
Identificador interno: CARMEN_PA_086/2024.2
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: O Projeto "Caracterização de manchas de empréstimo na plataforma continental norte (CARMEN)" visa identificar e caracterizar uma mancha de empréstimo (areias) localizada na plataforma continental próxima, com o objetivo de realizar intervenções de alimentaçã artificial em áreas sujeitas à erosão costeira, com subsequente risco para as pessoas e bens aí instalados.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 76340000 Sondagem com recolha de amostras
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 275 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços para a caracterização de manchas de empréstimo na plataforma continental norte (CARMEN)
Descrição: O Projeto "Caracterização de manchas de empréstimo na plataforma continental norte (CARMEN)" visa identificar e caracterizar uma mancha de empréstimo (areias) localizada na plataforma continental próxima, com o objetivo de realizar intervenções de alimentaçã artificial em áreas sujeitas à erosão costeira, com subsequente risco para as pessoas e bens aí instalados.
Identificador interno: CARMEN_PA_086/2024.2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 76340000 Sondagem com recolha de amostras
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 275 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 04/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Os pagamentos serão realizados aquando da entrega dos relatórios de conclusão das Tarefas A e B, no valor de 48% do preço contratual e aquando da entrega dos relatórios de realização das Tarefas C, D e do Relatório Final, no valor de 52% do preço contratual.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Os pagamentos serão realizados aquando da entrega dos relatórios de conclusão das Tarefas A e B, no valor de 48% do preço contratual e aquando da entrega dos relatórios de realização das Tarefas C, D e do Relatório Final, no valor de 52% do preço contratual.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Informações sobre os prazos de recurso: Não aplicável
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Número de registo: 510306624
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Cidade: Amadora
Código postal: 2610-124
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 214728200
Fax: 214719074
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: c429c65c-57f0-453d-b73a-20161f38536b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/06/2026 16:25:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 383515-2026
N.º de edição do JO S: 106/2026
Data de publicação: 04/06/2026