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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada L. MINHO - NINE - VIANA - DESNIVELAMENTOS - EXECUÇÃO
Descrição: Empreitada L. MINHO - NINE - VIANA - DESNIVELAMENTOS - EXECUÇÃO
Identificador do procedimento: 93c6adbd-6642-4de8-a46c-b56e9c9c7967
Anúncio anterior: 366545-2024
Identificador interno: 10016499
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45234100 Construção de vias férreas
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Linha do Minho
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 30 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada L. MINHO - NINE - VIANA - DESNIVELAMENTOS - EXECUÇÃO
Descrição: Empreitada L. MINHO - NINE - VIANA - DESNIVELAMENTOS - EXECUÇÃO
Identificador interno: 10016499
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45234100 Construção de vias férreas
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Linha do Minho
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 140 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 30 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Fator preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Fator Valia Técnica - Programa de trabalhos
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 24 899 366,72 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 24 899 366,72 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10016499/DEM/2026
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “LINHA DO MINHO – NINE – VIANA – DESNIVELAMENTOS – EXECUÇÃO”
Data da celebração do contrato: 02/06/2026
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: Portugal2030 / PACS-FC-01327200 - Supressão PN
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Telefone: +351 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 500553408
Endereço postal: Rua do Labriosque nº 70, Lugar de Martim de Além, Martim
Cidade: Barcelos
Código postal: 4755-307
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Telefone: +351253142000
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7ebe8a1c-a7bf-4f54-903c-a50f87783019 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 03/06/2026 16:24:34 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 385685-2026
N.º de edição do JO S: 107/2026
Data de publicação: 05/06/2026