386950-2023 - ConcursoPortugal-Torres Novas: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
OJ S 122/2023 28/06/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Torres Novas
Número de registo nacional: 506608972
Endereço postal: Largo das Forças Armadas, nº 1
Localidade: Torres Novas
Código NUTS: PT16I Médio Tejo
Código postal: 2350-754
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://cm-torresnovas.pt
Endereço do perfil do adquirente: https://cm-torresnovas.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.acingov.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Procº 606P/2023 - Transportes Escolares, circuitos especiais em autocarro, para o ano letivo 2023/2024, eventualmente renovável por igual período
Número de referência: Procº 606P/2023
II.1.2.
Código CPV principal
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Procº 606P/2023 - Transportes Escolares, circuitos especiais em autocarro, para o ano letivo 2023/2024, eventualmente renovável por
igual período
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 580 543,88 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16I Médio Tejo
II.2.4.
Descrição do concurso
Procº 606P/2023 - Transportes Escolares, circuitos especiais em autocarro, para o ano letivo 2023/2024, eventualmente renovável por igual período
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 580 543,88 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 730
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Renovável por igual periodo
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 26/07/2023
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 27/07/2023 Hora local: 9:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Torres Novas
Endereço postal: Largo das Forças Armadas, nº 1
Localidade: Torres Novas
Código postal: 2350-754
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt
Telefone: +351 839430
Fax: +351 811780
Endereço Internet: https://cm-torresnovas.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
23/06/2023