1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Valongo
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso público com publicação no JOUE para a contratação de empresa de outsourcing para apoio aos estabelecimentos escolares do Concelho de Valongo, durante o ano letivo 2026/2027
Descrição: Contratação de empresa de outsourcing para apoio aos estabelecimentos escolares do Concelho de Valongo, durante o ano letivo 2026/2027
Identificador do procedimento: 63154bd4-24d9-4fd7-aae1-19ede873ec13
Identificador interno: 2026/300.10.005/689
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Concurso aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80410000 Serviços escolares diversos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Valongo
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 623 392,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Concurso público com publicação no JOUE para a contratação de empresa de outsourcing para apoio aos estabelecimentos escolares do Concelho de Valongo, durante o ano letivo 2026/2027
Descrição: Contratação de empresa de outsourcing para apoio aos estabelecimentos escolares do Concelho de Valongo, durante o ano letivo 2026/2027
Identificador interno: 2026/300.10.005/689
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80410000 Serviços escolares diversos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Valongo
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 623 392,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Equipa de gestão e apoio
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Experiência profisisonal
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: De acordo com o ponto 14 do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas: 03/07/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com a parte II do caderno de encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Não aplicável
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Valongo
Informações sobre os prazos de recurso: O prazo para interposição de recurso e de 5 dias úteis
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Valongo
Número de registo: 501138960
Departamento: Município de Valongo
Endereço postal: Avª 5 de Outubro, nº 160
Cidade: Valongo
Código postal: 4440-503
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Município de Valongo
Telefone: 224227900
Fax: 224227900
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: d424d6db-e873-4009-a7f6-dd4626ea1d75 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/06/2026 11:30:13 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 387805-2026
N.º de edição do JO S: 107/2026
Data de publicação: 05/06/2026