388196-2023 - ResultadosPortugal-Funchal: Medicamentos vários
OJ S 122/2023 28/06/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 9004-514
País: Portugal
Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Correio eletrónico: cadmin@sesaram.pt
Telefone: +351 291705610
Fax: +351 291742545
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.sesaram.pt/aprovisionamento
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
POLATUZUMAB
Número de referência: EAD20230052
II.1.2.
Código CPV principal
33690000 Medicamentos vários
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
POLATUZUMAB
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 232 927,92 EUR
II.2.
Descrição
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
33690000 Medicamentos vários
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4.
Descrição do concurso
POLATUZUMAB
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo
  • Não foram apresentadas propostas ou propostas adequadas/pedidos de participação em resposta a concurso limitado
Explicação:
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação
A autoridade adjudicante não irá adjudicar mais contratos com base no anúncio de pré-informação supra

Secção V: Adjudicação de contrato

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
20/04/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: ROCHE FARMACEUTICA QUIMICA, LDA
Endereço postal: ESTRADA NACIONAL 249 - KM 1
Localidade: AMADORA
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 2720-413
País: Portugal
Correio eletrónico: amadora.roche_concursos@roche.com
Telefone: +351 214257000
Fax: +351 214257098
Endereço Internet: www.roche.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 232 927,92 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57
Localidade: Funchal
Código postal: 9004-514
País: Portugal
Correio eletrónico: cadmin@sesaram.pt
Endereço Internet: www.sesaram.pt/aprovisionamento
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
23/06/2023