2023-OJS122-388369-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.

Número de registo nacional: 503933813

Endereço postal: Praça da Portagem, Almada

Localidade: Almada

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 2809-013

País: Portugal

Correio eletrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt

Telefone: +351 212879000

Fax: +351 211021839

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.infraestruturasdeportugal.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Outra atividade: Infraestruturas Rodo-ferroviárias

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

10011751 - Empreitada "MELHORIA DE ACESSIBILIDADE À ZONA INDUSTRIAL DE CAMPO MAIOR"

Número de referência: 10011751

II.1.2.

Código CPV principal
45233120 Construção de estradas

II.1.3.

Tipo de contrato
Obras

II.1.4.

Descrição resumida

Construção de estradas

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 7 000 000,00 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT186 Alto Alentejo

II.2.4.

Descrição do concurso

Empreitada "MELHORIA DE ACESSIBILIDADE À ZONA INDUSTRIAL DE CAMPO MAIOR"

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Critério relativo à qualidade - Nome: Valia Técnica / Ponderação: 20

Preço - Ponderação: 80

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência (INVESTIMENTO RE- C07-i04.01- "Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE)-Acessibilidades Rodoviárias")

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 230-663245

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 10011751

Título:

10011751 - EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “MELHORIA DE ACESSIBILIDADE À ZONA INDUSTRIAL DE CAMPO MAIOR”

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
16/06/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A.

Número de registo nacional: 502 496 878

Localidade: Batalha

Código NUTS: PT16F Região de Leiria

País: Portugal

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 7 000 000,00 EUR

Valor total do contrato/lote: 6 682 188,37 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada

Localidade: Almada

País: Portugal

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
23/06/2023