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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Lagoa
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador do procedimento: 1e5ebcc2-e48c-439d-a2c9-9182490fe01a
Identificador interno: 2024/300.10.005/821
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Fornecimento de géneros alimentares
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511400 Leite meio-gordo
Classificação adicional (cpv): 15811100 Pão, 15800000 Produtos alimentares diversos, 03200000 Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8401-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 509 242,71 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos - Código dos Contratos Públicos - Artigo 20.º alínea a)
Código dos Contratos Públicos
Legislação transfronteiriça aplicável: Código dos Contratos Públicos
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 10
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Código dos Contratos Públicos
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004, LOT-0005, LOT-0006, LOT-0007, LOT-0008, LOT-0009, LOT-0010
Título: Aquisição de géneros alimentares para fornecimento aos Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: 2024/300.10.005/821
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 509 242,71 EUR
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 – Fruta Escolar, no âmbito do Regime Escolar, para fornecimento aos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 03200000 Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8400-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 29 389,10 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Multifator
Descrição do critério de seleção: Preço 50% ; Frescura 25% ; Produtos adquiridos mediante circuitos curtos 15% ; Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP 10 %
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço - 50%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Frescura
Descrição: Frescura - Distância entre o local de produção própria ou o local de abastecimento até ao local de consumo - 25%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Produtos adquiridos mediante circuitos curtos
Descrição: Produtos adquiridos mediante circuitos curtos (comercialização efetuada por venda direta do produtor ao consumidor ou por venda indireta através de um único intermediário) - 15%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP (Indicação Geográfica Protegida)
Descrição: Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP (Indicação Geográfica Protegida) - 10%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/07/2024 10:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Lagoa
Instância de recurso: Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Lagoa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Lagoa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Lagoa
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Lagoa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Lagoa
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 – Fruta Escolar, no âmbito do Regime Escolar, para fornecimento aos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 03200000 Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8400-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 21 281,76 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Multifator
Descrição do critério de seleção: Preço 50% ; Frescura 25% ; Produtos adquiridos mediante circuitos curtos 15% ; Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP 10 %
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço - 50%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Frescura
Descrição: Frescura - Distância entre o local de produção própria ou o local de abastecimento até ao local de consumo - 25%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Produtos adquiridos mediante circuitos curtos
Descrição: Produtos adquiridos mediante circuitos curtos (comercialização efetuada por venda direta do produtor ao consumidor ou por venda indireta através de um único intermediário) - 15%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP (Indicação Geográfica Protegida)
Descrição: Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP (Indicação Geográfica Protegida) - 10%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/07/2024 10:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Lagoa
Instância de recurso: Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Lagoa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Lagoa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Lagoa
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Lagoa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Lagoa
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 – Fornecimento de Mercearias aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8400-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 76 961,46 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Multifator
Descrição do critério de seleção: Preço 70% ; Qualidade - medido em número de dias de validade em 50% dos produtos constantes em cada lote 30%
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço - 70%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade - medido em número de dias de validade em 50% dos produtos constantes em cada lote - 30%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/07/2024 10:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Lagoa
Instância de recurso: Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Lagoa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Lagoa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Lagoa
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Lagoa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Lagoa
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4 – Fornecimento de Mercearias aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8400-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 55 730,67 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Multifator
Descrição do critério de seleção: Preço 70% ; Qualidade - medido em número de dias de validade em 50% dos produtos constantes em cada lote 30%
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço - 70%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade - medido em número de dias de validade em 50% dos produtos constantes em cada lote - 30%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/07/2024 10:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Lagoa
Instância de recurso: Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Lagoa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Lagoa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Lagoa
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Lagoa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Lagoa
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lote 5 – Fornecimento de Frutas e Legumes frescos aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 03200000 Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8400-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 132 771,42 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Multifator
Descrição do critério de seleção: Preço 50% ; Frescura 25% ; Produtos adquiridos mediante circuitos curtos 15% ; Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP 10 %
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço - 50%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Frescura
Descrição: Frescura - Distância entre o local de produção própria ou o local de abastecimento até ao local de consumo - 25%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Produtos adquiridos mediante circuitos curtos
Descrição: Produtos adquiridos mediante circuitos curtos (comercialização efetuada por venda direta do produtor ao consumidor ou por venda indireta através de um único intermediário) - 15%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP (Indicação Geográfica Protegida)
Descrição: Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP (Indicação Geográfica Protegida) - 10%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/07/2024 10:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Lagoa
Instância de recurso: Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Lagoa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Lagoa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Lagoa
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Lagoa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Lagoa
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Lote 6 – Fornecimento de Frutas e Legumes frescos aos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: Lote 6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 03200000 Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8400-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 96 144,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Multifator
Descrição do critério de seleção: Preço 50% ; Frescura 25% ; Produtos adquiridos mediante circuitos curtos 15% ; Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP 10 %
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço - 50%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Frescura
Descrição: Frescura - Distância entre o local de produção própria ou o local de abastecimento até ao local de consumo - 25%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Produtos adquiridos mediante circuitos curtos
Descrição: Produtos adquiridos mediante circuitos curtos (comercialização efetuada por venda direta do produtor ao consumidor ou por venda indireta através de um único intermediário) - 15%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP (Indicação Geográfica Protegida)
Descrição: Aquisição de produtos detentores de certificação através de, pelo menos, um dos seguintes regimes de qualidade certificada: MPB - Modo de Produção Biológica; DOP - Denominação de Origem Protegida e IGP (Indicação Geográfica Protegida) - 10%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/07/2024 10:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Lagoa
Instância de recurso: Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Lagoa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Lagoa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Lagoa
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Lagoa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Lagoa
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Lote 7 – Fornecimento de pão aos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: Lote 7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15811100 Pão
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8400-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 36 812,86 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Multifator
Descrição do critério de seleção: Preço 70% ; Frescura - Distância entre o local de produção própria ou o local de abastecimento até ao local de consumo 30%
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço - 70%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Frescura
Descrição: Frescura - Distância entre o local de produção própria ou o local de abastecimento até ao local de consumo - 30%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/07/2024 10:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Lagoa
Instância de recurso: Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Lagoa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Lagoa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Lagoa
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Lagoa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Lagoa
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Lote 8 – Fornecimento de pão aos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: Lote 8
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15811100 Pão
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8400-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 26 657,58 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Multifator
Descrição do critério de seleção: Preço 70% ; Frescura - Distância entre o local de produção própria ou o local de abastecimento até ao local de consumo 30%
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço - 70%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Frescura
Descrição: Frescura - Distância entre o local de produção própria ou o local de abastecimento até ao local de consumo - 30%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/07/2024 10:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Lagoa
Instância de recurso: Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Lagoa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Lagoa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Lagoa
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Lagoa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Lagoa
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Lote 9 – Fornecimento de pacotes de leite aos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: Lote 9
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15511400 Leite meio-gordo
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8400-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 31 212,71 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Multifator
Descrição do critério de seleção: Preço 70% ; Qualidade - medido em número de dias de validade em 50% dos produtos constantes em cada lote 30%
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço - 70%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade - medido em número de dias de validade em 50% dos produtos constantes em cada lote - 30%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/07/2024 10:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Lagoa
Instância de recurso: Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Lagoa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Lagoa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Lagoa
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Lagoa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Lagoa
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Lote 10 – Fornecimento de Mercearia Vegetariana para confeção nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira e Agrupamento de Escolas Rio Arade
Descrição: Fornecimento de géneros alimentares
Identificador interno: Lote 10
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15800000 Produtos alimentares diversos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lagoa
Código postal: 8400-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 280,35 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Multifator
Descrição do critério de seleção: Preço 70% ; Qualidade - medido em número de dias de validade em 50% dos produtos constantes em cada lote 30%
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço - 70%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade - medido em número de dias de validade em 50% dos produtos constantes em cada lote - 30%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/07/2024 10:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Lagoa
Instância de recurso: Município de Lagoa
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Lagoa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Lagoa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Lagoa
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Lagoa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Lagoa
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Lagoa
Número de registo: 506804240
Departamento: Divisão de Compras
Cidade: Lagoa
Código postal: 8401-851
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: +351282380400
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7ec44bab-e579-42e9-9b08-c78f60041f1b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 28/06/2024 11:01:46 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 388682-2024
N.º de edição do JO S: 126/2024
Data de publicação: 01/07/2024