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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fiscalização da empreitada de execução da rede de saneamento e de substituição de condutas de abastecimento da Coutada Velha
Descrição: Prestação de serviços para a fiscalização da empreitada de execução da rede de saneamento e de substituição de condutas de abastecimento da Coutada Velha
Identificador do procedimento: 589bb7b6-d15d-406e-b66a-9e41c343540c
Anúncio anterior: 135031-2025
Identificador interno: FPS/011/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Coutada Velha
Cidade: Coutada Velha
Código postal: 2130
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
Informações adicionais: Concelho de Benavente
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 100 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fiscalização da empreitada de execução da rede de saneamento e de substituição de condutas de abastecimento da Coutada Velha
Descrição: Prestação de serviços para a fiscalização da empreitada de execução da rede de saneamento e de substituição de condutas de abastecimento da Coutada Velha
Identificador interno: FPS/011/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Coutada Velha
Cidade: Coutada Velha
Código postal: 2130
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
Informações adicionais: Concelho de Benavente
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 21 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme programa de concurso.
Organização que assina o contrato: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 100 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Engibene, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 100 000,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 40/2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/05/2025
Data da celebração do contrato: 21/05/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: Contrato financiado pelas operações ALT2030-FEDER-01957900 e ALT2030-FEDER-01961000
Organização que assina o contrato: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
Número de registo: 508345464
Endereço postal: Rua Gaspar Costa Ramalho, n. 38
Cidade: Salvaterra de Magos
Código postal: 2120-098
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
Telefone: 263509400
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Engibene, Lda.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 515124320
Endereço postal: Rua Manuel Múrias, número 6-B
Cidade: Lisboa
Código postal: 1500-419
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 722eb2c7-1549-4424-8386-04feb8ca3810 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 16/06/2025 11:32:36 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 389083-2025
N.º de edição do JO S: 114/2025
Data de publicação: 17/06/2025