391767-2026 - Concurso
Espanha – Serviços de gestão relacionados com a informática – Servicios de Atención a Personas Usuarias convergentes 2027
OJ S 109/2026 09/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialEJIE, S.A. - Sociedad Informática del Gobierno Vasco - EJIE-Sociedad Informática del Gobierno Vasco
Correio eletrónicoContratacionEJIE@ejie.eus
Forma jurídica do adquirenteAutoridade regional
Atividade da autoridade adjudicanteServiços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloServicios de Atención a Personas Usuarias convergentes 2027
DescriçãoServicios de Atención a Personas Usuarias convergentes 2027
Identificador do procedimentoebe9c7aa-5e86-4d5d-98cd-f2bcaae5fa85
Identificador internoEJIE-2026-068
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
Principais características do processoAbierto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 72510000 Serviços de gestão relacionados com a informática
Classificação adicional (cpv): 79342320 Serviços de atendimento a clientes
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Araba/Álava (ES211)
PaísEspanha
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA29 562 328,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas4
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes
Condições do contrato
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoAnúncio
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacionalSituación análoga a la quiebra con arreglo al Derecho nacional
FalênciaQuiebra
CorrupçãoCorrupción
Acordo com os credoresConvenio con los acreedores
Participação numa organização criminosaParticipación en una organización delictiva
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrênciaAcuerdos con otros operadores económicos destinados a falsear la competencia
Violação das obrigações no domínio da legislação ambientalIncumplimiento de obligaciones en materia de Derecho medioambiental
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismoBlanqueo de capitales o financiación del terrorismo
FraudeFraude
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanosTrabajo infantil y otras formas de trata de seres humanos
InsolvênciaInsolvencia
Violação das obrigações no domínio da legislação laboralIncumplimiento de obligaciones en materia de Derecho laboral
Ativos sob gestão por um liquidatárioActivos que están siendo administrados por un liquidador
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimentoQue haya incurrido en falsas declaraciones, le haya ocultado información, no esté en condiciones de facilitar los documentos necesarios y haya obtenido información confidencial sobre este procedimiento
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionaisIncumplimiento de las obligaciones establecidas en los motivos de exclusión puramente nacionales
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contrataçãoConflicto de intereses debido a su participación en el procedimiento de contratación
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contrataçãoParticipación, directa o indirecta, en la preparación del presente procedimiento de contratación
Falta profissional graveMala conducta profesional grave
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveisRescisión anticipada, imposición de daños y perjuicios u otras sanciones comparables
Violação das obrigações no domínio da legislação socialIncumplimiento de obligaciones en materia de Derecho social
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança socialIncumplimiento de la obligación relacionada con el pago de las contribuciones a la seguridad social
Atividades suspensasLas actividades empresariales han sido suspendidas
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostosIncumplimiento de la obligación relacionada con el pago de impuestos
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristasDelitos de terrorismo o delitos ligados a las actividades terroristas
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesaDelito relacionado con su conducta profesional en el ámbito de la contratación de defensa
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do paísFalta de fiabilidad para excluir riesgos para la seguridad del país
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
TítuloLOTE 1
Descrição¿Servicios¿de Atención a Personas Usuarias¿en¿ámbito¿RCGV y Convergentes¿no¿incluidos¿en los lotes posteriores,¿y¿servicios críticos ADI, GIG y DINAMIZA
Identificador interno63478
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 79342320 Serviços de atendimento a clientes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Araba/Álava (ES211)
PaísEspanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas2
Mais informações sobre renovações2 prórrogas de hasta 12 meses cada una
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA8 174 336,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioSeguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleçãoSeguro de indemnización por riesgos profesionales

CritérioReferências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleçãoReferencias sobre servicios específicos

CritérioQualificações educacionais e profissionais relevantes
Descrição do critério de seleçãoTitulaciones educativas y profesionales relevantes

CritérioTécnicos ou órgãos técnicos para controle de qualidade
Descrição do critério de seleçãoTécnicos o entidades técnicas para el control de calidad
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoCusto
DescriçãoCriterios de valoración mediante juicios de valor
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação49
Critério
TipoCusto
DescriçãoCriterios Objetivos
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação51
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://www.contratacion.euskadi.eus
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.contratacion.euskadi.eus/KPELicitacion
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoespanholbasco
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Prazo para a receção das propostas09/07/2026 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida3 Meses
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura17/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Informações adicionaisApertura de plicas Fórmulas
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicassim
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoÓrgano Administrativo de Recursos Contractuales
Informações sobre os prazos de recurso: El recurso deberá interponerse en el OARC de la CAE en el plazo de 15 días hábiles / 10 días naturales a partir de aquel en el que se emita la notificación del acto impugnado
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoEJIE, S.A. - Sociedad Informática del Gobierno Vasco - EJIE-Sociedad Informática del Gobierno Vasco
5.1.
LoteLOT-0002
TítuloLOTE 2
Descrição¿Servicios¿de Atención a Personas Usuarias en¿ámbito Justizia
Identificador interno63479
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 79342320 Serviços de atendimento a clientes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Araba/Álava (ES211)
PaísEspanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas2
Mais informações sobre renovações2 prórrogas de hasta 12 meses cada una
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA6 440 560,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioSeguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleçãoSeguro de indemnización por riesgos profesionales

CritérioReferências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleçãoReferencias sobre servicios específicos

CritérioQualificações educacionais e profissionais relevantes
Descrição do critério de seleçãoTitulaciones educativas y profesionales relevantes

CritérioTécnicos ou órgãos técnicos para controle de qualidade
Descrição do critério de seleçãoTécnicos o entidades técnicas para el control de calidad
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoCusto
DescriçãoCriterios de valoración mediante juicios de valor
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação49
Critério
TipoCusto
DescriçãoCriterios Objetivos
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação51
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://www.contratacion.euskadi.eus
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.contratacion.euskadi.eus/KPELicitacion
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoespanholbasco
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Prazo para a receção das propostas09/07/2026 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida3 Meses
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura17/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Informações adicionaisApertura de plicas Fórmulas
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicassim
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoÓrgano Administrativo de Recursos Contractuales
Informações sobre os prazos de recurso: El recurso deberá interponerse en el OARC de la CAE en el plazo de 15 días hábiles / 10 días naturales a partir de aquel en el que se emita la notificación del acto impugnado
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoEJIE, S.A. - Sociedad Informática del Gobierno Vasco - EJIE-Sociedad Informática del Gobierno Vasco
5.1.
LoteLOT-0003
TítuloLOTE 3
Descrição¿Servicios¿de Atención a Personas Usuarias en¿ámbito¿de la¿Ciudadanía¿
Identificador interno63480
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 79342320 Serviços de atendimento a clientes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Araba/Álava (ES211)
PaísEspanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas2
Mais informações sobre renovações2 prórrogas de hasta 12 meses cada una
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA12 384 080,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioSeguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleçãoSeguro de indemnización por riesgos profesionales

CritérioReferências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleçãoReferencias sobre servicios específicos

CritérioQualificações educacionais e profissionais relevantes
Descrição do critério de seleçãoTitulaciones educativas y profesionales relevantes

CritérioTécnicos ou órgãos técnicos para controle de qualidade
Descrição do critério de seleçãoTécnicos o entidades técnicas para el control de calidad
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoCusto
DescriçãoCriterios de valoración mediante juicios de valor
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação49
Critério
TipoCusto
DescriçãoCriterios Objetivos
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação51
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://www.contratacion.euskadi.eus
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.contratacion.euskadi.eus/KPELicitacion
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoespanholbasco
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Prazo para a receção das propostas09/07/2026 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida3 Meses
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura17/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Informações adicionaisApertura de plicas Fórmulas
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicassim
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoÓrgano Administrativo de Recursos Contractuales
Informações sobre os prazos de recurso: El recurso deberá interponerse en el OARC de la CAE en el plazo de 15 días hábiles / 10 días naturales a partir de aquel en el que se emita la notificación del acto impugnado
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoEJIE, S.A. - Sociedad Informática del Gobierno Vasco - EJIE-Sociedad Informática del Gobierno Vasco
5.1.
LoteLOT-0004
TítuloLOTE 4
DescriçãoServicio de Accesos y Seguridad de Usuarios
Identificador interno63481
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 72510000 Serviços de gestão relacionados com a informática
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Araba/Álava (ES211)
PaísEspanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas2
Mais informações sobre renovações2 prórrogas de hasta 12 meses cada una
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA2 563 352,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioSeguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleçãoSeguro de indemnización por riesgos profesionales

CritérioReferências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleçãoReferencias sobre servicios específicos

CritérioQualificações educacionais e profissionais relevantes
Descrição do critério de seleçãoTitulaciones educativas y profesionales relevantes

CritérioTécnicos ou órgãos técnicos para controle de qualidade
Descrição do critério de seleçãoTécnicos o entidades técnicas para el control de calidad
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoCusto
DescriçãoCriterios de valoración mediante juicios de valor
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação49
Critério
TipoCusto
DescriçãoCriterios Objetivos
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação51
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://www.contratacion.euskadi.eus
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.contratacion.euskadi.eus/KPELicitacion
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoespanholbasco
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Prazo para a receção das propostas09/07/2026 13:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida3 Meses
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura17/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Informações adicionaisApertura de plicas Fórmulas
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicassim
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoÓrgano Administrativo de Recursos Contractuales
Informações sobre os prazos de recurso: El recurso deberá interponerse en el OARC de la CAE en el plazo de 15 días hábiles / 10 días naturales a partir de aquel en el que se emita la notificación del acto impugnado
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoEJIE, S.A. - Sociedad Informática del Gobierno Vasco - EJIE-Sociedad Informática del Gobierno Vasco
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialÓrgano Administrativo de Recursos Contractuales
Número de registo117968.0
Endereço postalDonostia-San Sebastián, 1 01010 Vitoria-Gasteiz
CidadeVitoria-Gasteiz
Código postal01010
Subdivisão do país (NUTS)Araba/Álava (ES211)
PaísEspanha
Correio eletrónicooarc@euskadi.eus
Telefone+34 945019595
Funções desta organização
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficialEJIE, S.A. - Sociedad Informática del Gobierno Vasco - EJIE-Sociedad Informática del Gobierno Vasco
Número de registoA01022664
Endereço postalMediterráneo, 14 01010 Vitoria-Gasteiz
CidadeVitoria-Gasteiz
Código postal01010
Subdivisão do país (NUTS)Araba/Álava (ES211)
PaísEspanha
Ponto de contactoEJIE, S.A.
Correio eletrónicoContratacionEJIE@ejie.eus
Telefone+34 945017300
Endereço Internethttps://www.ejie.eus
Perfil do adquirentehttps://www.contratacion.euskadi.eus/
Funções desta organização
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúnciofe9df9d5-9895-4825-b72b-5f1d4e4cf092  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio08/06/2026 12:30:02 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelespanhol
Número de publicação do anúncio391767-2026
N.º de edição do JO S109/2026
Data de publicação09/06/2026