1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Consejería de Hacienda de la Ciudad Autónoma de Melilla
Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Servicio de Seguro de Responsabilidad Civil y Responsabilidad Contable para determinado personal de la Ciudad Autónoma de Melilla.
Descrição: Servicio de Seguro de Responsabilidad Civil y Responsabilidad Contable para determinado personal de la Ciudad Autónoma de Melilla.
Identificador do procedimento: 36af0655-7ef9-4a15-a985-fc446bed8cfb
Identificador interno: 61/2026/CMA
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66516500 Serviços de seguro de responsabilidade profissional
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Melilla (ES640)
País: Espanha
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 240 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Insolvência: Según se indica en el PCAP.
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Servicio de Seguro de Responsabilidad Civil y Responsabilidad Contable para determinado personal de la Ciudad Autónoma de Melilla.
Descrição: Servicio de Seguro de Responsabilidad Civil y Responsabilidad Contable para determinado personal de la Ciudad Autónoma de Melilla.
Identificador interno: 61/2026/CMA
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66516500 Serviços de seguro de responsabilidade profissional
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Melilla (ES640)
País: Espanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Otros
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Oferta económica.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 15/07/2026 09:15:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Salón de Plenos del Palacio de la Asamblea
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Consejería de Hacienda de la Ciudad Autónoma de Melilla - Tribunal Administrativo Central de Recursos Contractuales
Informações sobre os prazos de recurso: Recurso especial en materia de contratación.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Consejería de Hacienda de la Ciudad Autónoma de Melilla
Número de registo: 21046450148405
Número de registo: S7900010E
Cidade: Melilla
Código postal: 52001
Subdivisão do país (NUTS): Melilla (ES640)
País: Espanha
Ponto de contacto: Consejería de Hacienda de la Ciudad Autónoma de Melilla
Telefone: +34 952699131
Fax: +34 952699129
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: Tribunal Administrativo Central de Recursos Contractuales
Cidade: Madrid
Código postal: 28020
Subdivisão do país (NUTS): Madrid (ES300)
País: Espanha
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 1d0c61a0-4b82-4a2c-afdf-d930457f5d49 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 13:07:12 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: espanhol
Número de publicação do anúncio: 391873-2026
N.º de edição do JO S: 109/2026
Data de publicação: 09/06/2026