391884-2026 - Concurso
Letónia – Supervisão de projecto e documentação – Bioloģiskās attīrīšanas stacijas “Daugavgrīva” paplašināšanas un atjaunošanas inženiertehniskā uzraudzība
OJ S 109/2026 09/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialSIA "Rīgas ūdens"
Correio eletrónicoinga.frolova@rigasudens.lv
Forma jurídica do adquirenteEmpresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da entidade adjudicanteAtividades relacionadas com a água
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloBioloģiskās attīrīšanas stacijas “Daugavgrīva” paplašināšanas un atjaunošanas inženiertehniskā uzraudzība
DescriçãoBioloģiskās attīrīšanas stacijas “Daugavgrīva” paplašināšanas un atjaunošanas inženiertehniskā uzraudzība
Identificador do procedimentof0e0aaaa-67cd-4571-bb8b-fe0e3a88f7ce
Identificador internoRŪ-2025/140
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0000
TítuloBioloģiskās attīrīšanas stacijas “Daugavgrīva” paplašināšanas un atjaunošanas inženiertehniskā uzraudzība
DescriçãoBioloģiskās attīrīšanas stacijas “Daugavgrīva” paplašināšanas un atjaunošanas inženiertehniskā uzraudzība
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Rīga (LV006)
PaísLetónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas0
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoRequisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
Informações sobre anúncios anteriores
Identificador do anúncio anterior30ffddf5-4f50-4c29-adf2-71a1dfe4de7e-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
NomeCena
DescriçãoPretendenta piedāvājuma kopējā cena
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação70
Critério
TipoQualidade
NomePiedāvāto būvspeciālistu iesaiste un to profesionālā pieredze
DescriçãoPiedāvāto būvspeciālistu iesaiste un to profesionālā pieredze
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação30
5.1.11.
Documentos do concurso
O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concursoProteção de informações particularmente sensíveis
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis emhttps://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/157375
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaPermitido
Endereço para apresentaçãohttps://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/157375
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoletão
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma propostaNão autorizado
Descrição da garantia financeiraKredītiestādes vai apdrošināšanas sabiedrības izsniegts piedāvājuma nodrošinājums; Piedāvājuma nodrošinājuma iemaksa Pasūtītāja norēķinu kontā.
Prazo para a receção das propostas14/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida6 Meses
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura14/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
LocalElektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoSaskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónicaNecessário
Será utilizado o pagamento eletróniconão
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contratotrue
Condições financeirasSaskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoIepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 07/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoSIA "Rīgas ūdens"
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialSIA "Rīgas ūdens"
Número de registo40103023035
Endereço postalZigfrīda Annas Meierovica bulvāris 1
CidadeRīga
Código postalLV-1050
Subdivisão do país (NUTS)Rīga (LV006)
PaísLetónia
Ponto de contactoInga Frolova
Correio eletrónicoinga.frolova@rigasudens.lv
Telefone+37126602960
Endereço Internethttps://www.rigasudens.lv
Funções desta organização
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficialIepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo90001263305
Endereço postalSmilšu iela 1
CidadeRīga
Código postalLV-1919
Subdivisão do país (NUTS)Rīga (LV006)
PaísLetónia
Ponto de contactoJuridiskais departaments
Correio eletrónicopasts@iub.gov.lv
Telefone+37122416641
Endereço Internethttps://www.iub.gov.lv
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL)https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Organizer/472
Funções desta organização
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúnciob272540a-02ce-4847-a03d-c7322a284bb8  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio17
Data de envio do anúncio08/06/2026 14:12:33 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender08/06/2026 14:12:33 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelletão
Número de publicação do anúncio391884-2026
N.º de edição do JO S109/2026
Data de publicação09/06/2026