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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Estarreja
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de limpeza, higiene e desinfeção de edifícios e equipamentos municipais, no Concelho de Estarreja
Descrição: Aquisição de serviços de limpeza, higiene e desinfeção de edifícios e equipamentos municipais, no Concelho de Estarreja
Identificador do procedimento: f09b9ecc-ec72-417d-bbf2-6f30aba963d0
Identificador interno: CPub_S_011/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 604 187,43 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Mercado Municipal de Estarreja
Descrição: Mercado Municipal de Estarreja
Identificador interno: Lote_001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 001-2024
Identificador da parte do anúncio anterior: 1
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valor mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Estarreja
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, e restante legislação em vigor, os interessados podem interpor recurso
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Edifício dos Paços do Concelho
Descrição: Edifício dos Paços do Concelho
Identificador interno: Lote-002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 002-2024
Identificador da parte do anúncio anterior: 2
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valor mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Estarreja
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, e restante legislação em vigor, os interessados podem interpor recurso
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Edifícios Culturais [Biblioteca Municipal de Estarreja, Cine Teatro Municipal de Estarreja e Museu Fábrica da História - Arroz]
Descrição: Edifícios Culturais [Biblioteca Municipal de Estarreja, Cine Teatro Municipal de Estarreja e Museu Fábrica da História - Arroz]
Identificador interno: Lote-003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 003-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valor mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Estarreja
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, e restante legislação em vigor, os interessados podem interpor recurso
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Edifício do Antigo Colégio [Ciclo Criativo/Incubadora de Empresas]
Descrição: Edifício do Antigo Colégio [Ciclo Criativo/Incubadora de Empresas]
Identificador interno: Lote-004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 004-2024
Identificador da parte do anúncio anterior: 4
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valor mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Estarreja
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, e restante legislação em vigor, os interessados podem interpor recurso
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Centro de Negócios do Eco-Parque Empresarial de Estarreja
Descrição: Centro de Negócios do Eco-Parque Empresarial de Estarreja
Identificador interno: Lote-005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 005-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valor mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Estarreja
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, e restante legislação em vigor, os interessados podem interpor recurso
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Edifício dos Serviços Técnicos Municipais
Descrição: Edifício dos Serviços Técnicos Municipais
Identificador interno: Lote-006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 006-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valor mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Estarreja
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, e restante legislação em vigor, os interessados podem interpor recurso
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Serviços Pontuais/ Ocasionais
Descrição: Serviços Pontuais/ Ocasionais
Identificador interno: Lote-007
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 007-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valor mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Estarreja
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, e restante legislação em vigor, os interessados podem interpor recurso
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Vidros das Instalações/ Equipamentos Municipais
Descrição: Vidros das Instalações/ Equipamentos Municipais
Identificador interno: Lote-008
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 008-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valor mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Estarreja
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, e restante legislação em vigor, os interessados podem interpor recurso
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 345 470,16 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Sá Limpa - Facility Services, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: 001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 24 514,56 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 001-2024
Data em que o vencedor foi escolhido: 04/04/2025
Data da celebração do contrato: 30/04/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Sá Limpa - Facility Services, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 56 109,96 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 002-2024
Data em que o vencedor foi escolhido: 04/04/2025
Data da celebração do contrato: 30/04/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Acciona Facility Services, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 61 892,70 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 003-2024
Data em que o vencedor foi escolhido: 04/04/2025
Data da celebração do contrato: 30/04/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Sá Limpa - Facility Services, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 56 053,08 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 004-2024
Data em que o vencedor foi escolhido: 04/04/2025
Data da celebração do contrato: 30/04/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Acciona Facility Services, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor do concurso: 14 509,44 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 005-2024
Data em que o vencedor foi escolhido: 04/04/2025
Data da celebração do contrato: 30/04/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0006
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Acciona Facility Services, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Valor do concurso: 115 813,44 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 006-2024
Data em que o vencedor foi escolhido: 04/04/2025
Data da celebração do contrato: 30/04/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0007
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Acciona Facility Services, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Valor do concurso: 12 325,50 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 007-2024
Data em que o vencedor foi escolhido: 04/04/2025
Data da celebração do contrato: 30/04/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0008
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Sá Limpa - Facility Services, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: 8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008
Valor do concurso: 4 251,48 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 008-2024
Data em que o vencedor foi escolhido: 04/04/2025
Data da celebração do contrato: 30/04/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Estarreja
Número de registo: 501190082
Endereço postal: Praça Francisco Barbosa
Cidade: Estarreja
Código postal: 3864-001
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
Telefone: 234840600
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Sá Limpa - Facility Services, Lda
Número de registo: 504458086
Endereço postal: Travessa da Liberdade, Armazém 4
Cidade: Porto
Código postal: 4785-081
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 252418878
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0004, LOT-0008
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Acciona Facility Services, S.A.
Número de registo: 503431397
Endereço postal: Rua General Humberto Delgado, n.º 2, 1º esquerdo
Cidade: Lisboa
Código postal: 2685-340
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 218161688
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003, LOT-0005, LOT-0006, LOT-0007
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 008cff58-169f-4f0d-9904-a45bf9cace80 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 16/01/2026 16:57:26 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 39232-2026
N.º de edição do JO S: 13/2026
Data de publicação: 20/01/2026