109/2026

1. Adquirente

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Jobcenter Lippe - Anstalt des öffentlichen Rechts

Correio eletrónico: vergabe@jobcenter-lippe.de

Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1.

Procedimento

Título: Maßnahme "Berufsausbildung BaE Dual"

Descrição: Leistungsgegenstand der Maßnahme "BaE Dual" ist die Durchführung von Berufsausbildungen in außerbetrieblichen Einrichtungen (BaE) nach § 16 Abs. 1 SGB II i. V. m. §§ 76 ff. SGB III und §§ 4 ff. Berufsbildungsgesetz (BBiG)/§§ 25 ff. Gesetz zur Ordnung des Handwerks (Handwerksord-nung) - allgemeine Berufsausbildung einschließlich Stufenausbildung.

Identificador do procedimento: b0517c68-148f-46dc-8b7c-d0bfedf7ebff

Identificador interno: VIS-111/2026

Tipo de procedimento: Aberto

O procedimento é acelerado: não

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 80410000 Serviços escolares diversos

2.1.2.

Local de execução

Cidade: Detmold

Subdivisão do país (NUTS): Lippe (DEA45)

País: Alemanha

2.1.4.

Informações gerais

Informações adicionais: #Bekanntmachungs-ID: CXWBYYRYT2PKVXMY# keine

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

vgv -

2.1.6.

Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio

Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais:

Participação numa organização criminosa:

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas:

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo:

Fraude:

Corrupção:

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos:

Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos:

Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social:

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental:

Violação das obrigações no domínio da legislação social:

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral:

Insolvência:

Ativos sob gestão por um liquidatário:

Atividades suspensas:

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional:

Falta profissional grave:

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência:

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação:

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação:

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis:

Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento:

5. Lote

5.1.

Lote: LOT-0001

Título: Maßnahme "Berufsausbildung BaE Dual"

Descrição: Die Leistung zielt darauf ab, Auszubildenden, die aufgrund einer Lernbeeinträchtigung oder sozia-ler Benachteiligung besonderer Hilfen bedürfen, durch Berufsausbildung in einer außerbetriebli-chen Einrichtung die Aufnahme, Fortsetzung sowie den erfolgreichen Abschluss einer Ausbildung zu ermöglichen. Dabei hat der Auftragnehmer alle Möglichkeiten wahrzunehmen und auszuschöpfen, die den Übergang des Auszubildenden in eine betriebliche Ausbildung fördern. Die Maßnahme "Berufsausbildung BaE Dual" besteht anteilig aus den Elementen nach dem Kombi-Modell und dem kooperativen Modell.

Identificador interno: VIS-111/2026

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Detmold

Subdivisão do país (NUTS): Lippe (DEA45)

País: Alemanha

5.1.3.

Duração estimada

Data de início: 17/08/2026

Data de fim da duração: 16/07/2029

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não

5.1.7.

Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Anúncio

Critério: Referências sobre serviços especificados

Descrição do critério de seleção: Liste der wesentlichen in den letzten 12 Monaten erbrachten Leistungen mit Angabe des Zeit-raums der Leistungserbringung und des Auftraggebers, Vordruck D. 6 (S.52 der Leistungsbeschreibung) (Mit dem Angebot; Mittels Eigenerklärung):

Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros

Descrição do critério de seleção: Verpflichtungserklärung Scientology Schutzklausel (Formular 526 EU) (Mit dem Angebot; Mittels Eigenerklärung):

Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros

Descrição do critério de seleção: Eigenerklärung Ausschlussgründe (Mit dem Angebot; Mittels Eigenerklärung):

Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros

Descrição do critério de seleção: Eigenerklärung Russland Sanktionen (Mit dem Angebot; Mittels Eigenerklärung):

Critério: Inscrição em um registro profissional relevante

Descrição do critério de seleção: Aktuellen Nachweis der Eintragung in einem Handels- bzw. Vereinsregister (Mit dem Angebot; Mittels Eigenerklärung):

Critério: Autorização ou filiação a uma organização específica necessária para contratos de serviço

Descrição do critério de seleção: Trägerzulassung nach der Akkreditierungs- und Zulassungsverordnung Arbeitsförderung (AZAV) (Mit dem Angebot; Mittels Eigenerklärung):

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: alemão

Prazo para solicitar informações adicionais: 25/06/2026 23:59:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Endereço dos documentos do concurso: https://www.vergabe-westfalen.de/VMPSatellite/notice/CXWBYYRYT2PKVXMY/documents

Canal de comunicação ad hoc:

URL: https://www.vergabe-westfalen.de/VMPSatellite/notice/CXWBYYRYT2PKVXMY

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.vergabe-westfalen.de/VMPSatellite/notice/CXWBYYRYT2PKVXMY

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 13/07/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 18 Dias

Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:

Ao critério do comprador, todos os documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.

Informações adicionais: keine

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: keine

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: sim

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Vergabekammer Westfalen

Informações sobre os prazos de recurso: Etwaige Vergabeverstöße muss der Bewerber/ Bieter gemäß § 160 Abs. 3 Nr. 1 GWB innerhalb von 10 Tagen nach Kenntnisnahme rügen. (2) Verstöße gegen Vergabevorschriften, die aufgrund der Bekanntmachung erkennbar sind, sind nach § 160 Abs. 3 Nr. 2 GWB spätestens bis zum Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Abgabe der Bewerbung oder der Angebote gegenüber dem Auftraggeber zu rügen. (3) Verstöße gegen Vergabevorschriften, die erst in den Vergabeunterlagen erkennbar sind, sind nach § 160 Abs. 3 Nr. 3 GWB spätestens bis zum Ablauf der Frist zur Bewerbung oder Angebotsabgabe gegenüber dem Auftraggeber zu TED rügen. (4) Ein Vergabenachprüfungsantrag ist nach § 160 Abs. 3 Nr. 4 GWB innerhalb von 15 Kalendertagen nach der Mitteilung des Auftraggebers, einer Rüge nicht abhelfen zu wollen, bei der Vergabekammer einzureichen.

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Jobcenter Lippe - Anstalt des öffentlichen Rechts

Organização que recebe pedidos de participação: Jobcenter Lippe - Anstalt des öffentlichen Rechts

8. Organizações

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: Jobcenter Lippe - Anstalt des öffentlichen Rechts

Número de registo: 05766002002-33002-10

Endereço postal: Wittekindstr. 2

Cidade: Detmold

Código postal: 32758

Subdivisão do país (NUTS): Lippe (DEA45)

País: Alemanha

Correio eletrónico: vergabe@jobcenter-lippe.de

Telefone: +49 52314599-134

Fax: +49 52314599-270

Endereço Internet: https://jobcenter-lippe.de

Funções desta organização:

Adquirente

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

Organização que recebe pedidos de participação

8.1.

ORG-0002

Nome oficial: Vergabekammer Westfalen

Número de registo: 05515-03004-0

Endereço postal: Albrecht-Thaer-Straße 9

Cidade: Münster

Código postal: 48147

Subdivisão do país (NUTS): Münster, Kreisfreie Stadt (DEA33)

País: Alemanha

Correio eletrónico: poststelle@brms.nrw.de

Telefone: +49 2514113514

Fax: +49 2514112165

Endereço Internet: https://www.vergabekammer.de

Funções desta organização:

Instância de recurso

8.1.

ORG-0003

Nome oficial: Datenservice Öffentlicher Einkauf (in Verantwortung des Beschaffungsamts des BMI)

Número de registo: 0204:994-DOEVD-83

Cidade: Bonn

Código postal: 53119

Subdivisão do país (NUTS): Bonn, Kreisfreie Stadt (DEA22)

País: Alemanha

Correio eletrónico: noreply.esender_hub@bescha.bund.de

Telefone: +49228996100

Funções desta organização:

TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio: 90d8147d-f763-4795-b621-eee01bd1830f - 01

Tipo de formulário: Concurso

Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Subtipo de anúncio: 16

Data de envio do anúncio: 08/06/2026 12:13:34 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: alemão

Número de publicação do anúncio: 393223-2026

N.º de edição do JO S: 109/2026

Data de publicação: 09/06/2026