1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Consorzio Area Vasta Medio Novarese
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Servizio di raccolta differenziata, spazzamento strade e presidio ecologico del territorio, con inclusione sociale di persone svantaggiate, nell'Area Cusio-Vergante
Descrição: Procedura aperta ai sensi dell’art. 71 del d.lgs. 36/2023 per l’affidamento del “Servizio di raccolta differenziata, spazzamento strade e presidio ecologico del territorio, con inclusione sociale di persone svantaggiate, nell'Area Cusio-Vergante” - Appalto riservato, ex art. 61, c. 1, del D.Lgs. 36/2023, alle cooperative sociali di cui all’art. 1 lett. B) della legge 381/91
Identificador do procedimento: d65ffd84-377e-4c9f-a230-f61500ca2fda
Identificador interno: 17/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 42 660 588,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Servizio di raccolta differenziata, spazzamento strade e presidio ecologico del territorio, con inclusione sociale di persone svantaggiate, nell'Area Cusio-Vergante
Descrição: Procedura aperta ai sensi dell’art. 71 del d.lgs. 36/2023 per l’affidamento del “Servizio di raccolta differenziata, spazzamento strade e presidio ecologico del territorio, con inclusione sociale di persone svantaggiate, nell'Area Cusio-Vergante” - Appalto riservato, ex art. 61, c. 1, del D.Lgs. 36/2023, alle cooperative sociali di cui all’art. 1 lett. B) della legge 381/91
Identificador interno: 17/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
Opções:
Descrição das opções: Il Consorzio si riserva la facoltà di affidare la ripetizione dei servizi per ulteriori QUATTRO anni, dal 01 Marzo 2031 al 28 Febbraio 2035, secondo quanto stabilito dall'art. 76 comma 6 del D.Lgs 36/2023
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/03/2027
Data de fim da duração: 28/02/2031
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 42 660 588,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação está reservada a oficinas protegidas e a operadores económicos que visem a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Offerta Tecnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Offerta Economica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 09/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Come da paragrafo 10. del Disciplinare di gara
Prazo para a receção das propostas: 24/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 21/09/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TAR Piemonte
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Consorzio Area Vasta Medio Novarese
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Consorzio Area Vasta Medio Novarese
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Consorzio Area Vasta Medio Novarese
Organização que recebe pedidos de participação: Consorzio Area Vasta Medio Novarese
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Consorzio Area Vasta Medio Novarese
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Consorzio Area Vasta Medio Novarese
Número de registo: 01594890038
Departamento: Ufficio Tecnico
Endereço postal: Corso Sempione, 27
Cidade: Borgomanero
Código postal: 28021
Subdivisão do país (NUTS): Novara (ITC15)
País: Itália
Ponto de contacto: Ing. Fabio Zanone
Telefone: 0322844008
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TAR Piemonte
Número de registo: 96574140016
Endereço postal: Via Confienza, 10
Cidade: Torino
Código postal: 10121
Subdivisão do país (NUTS): Torino (ITC11)
País: Itália
Telefone: 0115576411
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 3ea764e1-3f6a-4735-a44f-84334c0c5843 - 03
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 10:30:41 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: italiano
Número de publicação do anúncio: 393404-2026
N.º de edição do JO S: 109/2026
Data de publicação: 09/06/2026