1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Consejería de Educación y Universidades
Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Servicio de transporte y acompañamiento escolar de los centros educativos CCEE Quatre per Quatre Palma y Quatre per Quatre Ibiza, para el alumnado que presenta un trastorno grave de conducta, para los cursos escolares 2026-2027 y 2027-2028.
Descrição: Servicio de transporte y acompañamiento escolar de los centros educativos CCEE Quatre per Quatre Palma y Quatre per Quatre Ibiza, para el alumnado que presenta un trastorno grave de conducta, para los cursos escolares 2026-2027 y 2027-2028.
Identificador do procedimento: 14c996b3-6792-4508-9d3f-cf4ef51bd2c0
Identificador interno: CONTR 2026/11685
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Eivissa y Formentera (ES531)
País: Espanha
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Mallorca (ES532)
País: Espanha
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Menorca (ES533)
País: Espanha
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 535 869,22 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Corrupção: Ver motivos de exclisión del PCPA
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Transporte y acompañamiento escolar centro educativo Quatre per Quatre Mallorca (lote 1)
Descrição: Transporte y acompañamiento escolar centro educativo Quatre per Quatre Mallorca (lote 1)
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Mallorca (ES532)
País: Espanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 20 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: El contrato se podrá prorrogar hasta un máximo de dos cursos escolares con una o varias prórrogas
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 267 934,63 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Faturamento geral anual
Descrição do critério de seleção: Cifra anual de negocio
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Trabajos realizados
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Criterios evaluables automáticamente.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 57,5
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Oferta economica.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 42,5
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/07/2026 08:55:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Sala de Juntas de la Consejería de Educación y Universidades
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Ver condiciones especiales de ejecución del PCAP.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Consejería de Educación y Universidades - Consejería de Educación y Universidades
Informações sobre os prazos de recurso: 15 días desde la adjudicación
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Consejería de Educación y Universidades - Consejería de Educación y Universidades
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Transporte y acompañamiento escolar centro educativo Quatre per Quatre Ibiza (lote 2)
Descrição: Transporte y acompañamiento escolar centro educativo Quatre per Quatre Ibiza (lote 2)
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Eivissa y Formentera (ES531)
País: Espanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 20 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: El contrato se podrá prorrogar hasta un máximo de dos cursos escolares con una o varias prórrogas
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 267 934,58 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Faturamento geral anual
Descrição do critério de seleção: Cifra anual de negocio
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Trabajos realizados
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Criterios evaluables automáticamente.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 57,5
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Oferta economica.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 42,5
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/07/2026 08:55:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Sala de Juntas de la Consejería de Educación y Universidades
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Ver condiciones especiales de ejecución del PCAP.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Consejería de Educación y Universidades - Consejería de Educación y Universidades
Informações sobre os prazos de recurso: 15 días desde la adjudicación
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Consejería de Educación y Universidades - Consejería de Educación y Universidades
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Consejería de Educación y Universidades
Número de registo: 20993330143093
Número de registo: S0711001H
Cidade: Palma
Código postal: 07009
Subdivisão do país (NUTS): Menorca (ES533)
País: Espanha
Ponto de contacto: Consejería de Educación y Universidades
Telefone: 971177760
Fax: 971176848
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: Consejería de Educación y Universidades
Cidade: Palma
Código postal: 07009
Subdivisão do país (NUTS): Madrid (ES300)
País: Espanha
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: Consejería de Educación y Universidades
Cidade: Palma
Código postal: 07009
Subdivisão do país (NUTS): Mallorca (ES532)
País: Espanha
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: 63ac5604-ce8b-4681-8491-41fba9c921ad - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 10:09:43 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: espanhol
Número de publicação do anúncio: 393450-2026
N.º de edição do JO S: 109/2026
Data de publicação: 09/06/2026