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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: MBFC
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Carburant diesel aux pompes publiques
Descrição: Fourniture de carburant diesel aux pompes publiques
Identificador do procedimento: 4675256e-0c3a-4a75-8773-eb0ed94fe6f4
Identificador interno: 2026-006
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134220 Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Doubs (FRC21)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 8
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 8
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2026-006 Lot 1 Autun
Descrição: fourniture de carburant diesel aux pompes publiques Autun
Identificador interno: 2026-006 Lot 1 Autun
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134220 Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Autun
Código postal: 71400
Subdivisão do país (NUTS): Saône-et-Loire (FRC13)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal judiciaire
Informações sobre os prazos de recurso: 11 jours à compter du rejet des offres non retenues
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: 2026-006 Lot 2 Baume les Dames
Descrição: fourniture de carburant diesel aux pompes publiques Baume les Dames
Identificador interno: 2026-006 Lot 2 Baume les Dames
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134220 Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Baume les Dames
Código postal: 25110
Subdivisão do país (NUTS): Doubs (FRC21)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal judiciaire
Informações sobre os prazos de recurso: 11 jours à compter du rejet des offres non retenues
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: 2026-006 Lot 3 Chalon sur Saône
Descrição: fourniture de carburant diesel aux pompes publiques Chalon sur Saône
Identificador interno: 2026-006 Lot 3 Chalons sur Saône
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134220 Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Chalon sur Saône
Código postal: 71100
Subdivisão do país (NUTS): Saône-et-Loire (FRC13)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal judiciaire
Informações sobre os prazos de recurso: 11 jours à compter du rejet des offres non retenues
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: 2026-006 Lot 4 Champagnole
Descrição: fourniture de carburant diesel aux pompes publiques Champagnole
Identificador interno: 2026-006 Lot 4 Champagnole
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134220 Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Champagnole
Código postal: 39300
Subdivisão do país (NUTS): Jura (CH025)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal judiciaire
Informações sobre os prazos de recurso: 11 jours à compter du rejet des offres non retenues
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: 2026-006 Lot 5 Hauts de Bienne
Descrição: fourniture de carburant diesel aux pompes publiques Hauts de Bienne
Identificador interno: 2026-006 Lot 5 Hauts de Bienne
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134220 Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Hauts de Bienne
Código postal: 39400
Subdivisão do país (NUTS): Jura (CH025)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal judiciaire
Informações sobre os prazos de recurso: 11 jours à compter du rejet des offres non retenues
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: 2026-006 Lot 6 Macon
Descrição: fourniture de carburant diesel aux pompes publiques Macon
Identificador interno: 2026-006 Lot 6 Macon
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134220 Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Macon
Código postal: 71000
Subdivisão do país (NUTS): Saône-et-Loire (FRC13)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal judiciaire
Informações sobre os prazos de recurso: 11 jours à compter du rejet des offres non retenues
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: 2026-006 Lot 7 Morteau
Descrição: fourniture de carburant diesel aux pompes publiques Morteau
Identificador interno: 2026-006 Lot 7 Morteau
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134220 Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Morteau
Código postal: 25500
Subdivisão do país (NUTS): Doubs (FRC21)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal judiciaire
Informações sobre os prazos de recurso: 11 jours à compter du rejet des offres non retenues
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: 2026-006 Lot 8 Pontarlier
Descrição: fourniture de carburant diesel aux pompes publiques Pontarlier
Identificador interno: 2026-006 Lot 8 Pontarlier
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134220 Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Pontarlier
Código postal: 25300
Subdivisão do país (NUTS): Doubs (FRC21)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal judiciaire
Informações sobre os prazos de recurso: 11 jours à compter du rejet des offres non retenues
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: MBFC
Número de registo: 53758150600020
Endereço postal: 1 rue Pierre Vernier
Cidade: Thise
Código postal: 25220
Subdivisão do país (NUTS): Doubs (FRC21)
País: França
Telefone: +33384243307
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: tribunal judiciaire
Número de registo: 17540111600108
Endereço postal: rue du Général Fabvier
Cidade: Nancy
Código postal: 54035
Subdivisão do país (NUTS): Meurthe-et-Moselle (FRF31)
País: França
Telefone: +33383908500
Funções desta organização:
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 90e007e0-036e-42f4-98d3-cc9dc7920bcc - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 11:07:17 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 393821-2026
N.º de edição do JO S: 109/2026
Data de publicação: 09/06/2026