1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Antwerpen
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Raamovereenkomst voor consultancy energiebeleid
Descrição: Raamovereenkomst voor ad-hoc consultancy ter ondersteuning van het beleidsteam klimaatmitigatie van de stad Antwerpen. De opdracht omvat technische, financieel-economische, beleidsmatige, juridische eerstelijns- en gedragsmatige ondersteuning rond energiebeleid, met focus op hernieuwbare energie en elektrificatie, duurzame warmteoplossingen, materiaalgebonden koolstofdioxide-emissies van gebouwen in het kader van Europese energieprestatieregels voor gebouwen, levenscyclusanalyse en de vertaling van deze inzichten naar lokaal klimaat- en energiebeleid.
Identificador do procedimento: fb903739-ee5c-4ee7-ab20-26515f91afdc
Identificador interno: GAC_2025_03662
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71314000 Serviços relacionados com a energia e afins
Classificação adicional (cpv): 90713000 Serviços de consultoria sobre questões ambientais, 71241000 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise, 71314200 Serviços de gestão da energia, 71314300 Serviços de consultoria em matéria de rendimento energético, 71314310 Serviços de engenharia térmica de edifícios, 66171000 Serviços de consultoria financeira, 71312000 Serviços de consultoria em matéria de arquitectura industrial, 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção, 71313000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia do ambiente, 79100000 Serviços jurídicos, 79111000 Serviços de assessoria jurídica, 71313400 Avaliação do impacto ambiental para construção
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: GAC_2025_03662 - 1
Descrição: Raamovereenkomst voor consultancy energiebeleid ter ondersteuning van het beleidsteam klimaatmitigatie van de stad Antwerpen, met focus op hernieuwbare energie, elektrificatie, duurzame warmte, materiaalgebonden CO₂-emissies van gebouwen en gedragsinzichten voor lokaal klimaat- en energiebeleid.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71314000 Serviços relacionados com a energia e afins
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 14/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: zie brief kennisgeving niet-gunning
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Antwerpen
Número de registo: 0207500123_711
Endereço postal: Grote Markt 1
Cidade: Antwerpen
Código postal: 2000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
Telefone: +32 3382500
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931814266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Etterbeek
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 9042ee66-612d-41fc-82a8-801939ca8f9d - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 06/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 06/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 393837-2026
N.º de edição do JO S: 109/2026
Data de publicação: 09/06/2026