1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Région de Bruxelles-Capitale
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Leasing de véhicules électriques pour les cabinets ministériels bruxellois
Descrição: Le présent marché de fournitures a pour objet de prévoir, par la technique de l’accord-cadre, le leasing opérationnel pluriannuel de véhicules électriques, et plus précisément de voitures électriques ou de monospaces (MPV) électriques représentatifs, destinés aux cabinets des ministres et secrétaires d’État du Gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale
Identificador do procedimento: 95614e1b-9ac1-4428-ac2c-95a1df7ad183
Identificador interno: FAC-450
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: FAC-450 - 1
Descrição: Le présent marché de fournitures a pour objet de prévoir, par la technique de l’accord-cadre, le leasing opérationnel pluriannuel de véhicules électriques, et plus précisément de voitures électriques ou de monospaces (MPV) électriques représentatifs, destinés aux cabinets des ministres et secrétaires d’État du Gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês, neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 3
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Voir Conseil d'Etat (T: +32 (0)2 234 96 11, M: info@conseildetat.be)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Région de Bruxelles-Capitale
Número de registo: 0316381039_7613
Departamento: Service Facilities
Endereço postal: Place Saint-Lazare 2
Cidade: Ministère de la Région de Bruxelles Capitale
Código postal: 1035
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 28003566
Fax: +32 28003815
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: SPF Stratégie et Appui
Número de registo: BE001
Endereço postal: Boulevard Simon Bolivar 30 Bte1
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Conseil d'Etat
Número de registo: 0308.356.862
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 6630538c-2127-44f4-8499-00abf11ed614 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 08/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês, neerlandês
Número de publicação do anúncio: 393957-2026
N.º de edição do JO S: 109/2026
Data de publicação: 09/06/2026