109/2026

1. Adquirente

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Bauskas novada pašvaldība

Correio eletrónico: signija.saltupa@bauskasnovads.lv

Forma jurídica do adquirente: Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1.

Procedimento

Título: Būvniecības ieceres dokumentācijas Stacijas ielas atjaunošanai,Vītolu ielas,Iecavā pārbūvei,Pīlādžu ielas pārbūvei un gājēju ietves no Baldones līdz Rīgas ielai jaunbūvei, izstrāde un autoruzraudzība

Descrição: Būvniecības ieceres dokumentācijas Stacijas ielas atjaunošanai,Vītolu ielas,Iecavā pārbūvei,Pīlādžu ielas pārbūvei un gājēju ietves no Baldones līdz Rīgas ielai jaunbūvei, izstrāde un autoruzraudzība

Identificador do procedimento: 14dd8de9-2571-44b2-8e7d-f4ea4b0fee2d

Identificador interno: BNP2026/71

Tipo de procedimento: Aberto

O procedimento é acelerado: não

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 71320000 Serviços de concepção técnica

Classificação adicional (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação

2.1.4.

Informações gerais

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4

Condições do contrato:

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4

2.1.6.

Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)

5. Lote

5.1.

Lote: LOT-0001

Título: Būvniecības ieceres dokumentācijas “Stacijas ielas atjaunošana, Bauskā, Bauskas nov.” izstrāde un autoruzraudzība

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 71320000 Serviços de concepção técnica

Classificação adicional (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação

5.1.2.

Local de execução

Endereço postal: Stacijas iela

Cidade: Bauska

Código postal: LV-3901

Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)

País: Letónia

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 5 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.6.

Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

Informações sobre anúncios anteriores:

Identificador do anúncio anterior: b7c548f1-a0d6-4436-a503-78acc5e44327-01

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Piedāvātā cena, EUR bez PVN

Descrição: Piedāvātā cena, EUR bez PVN

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 90

Critério:

Tipo: Qualidade

Nome: Projektētāja pieredze

Descrição: 1. daļā Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrādes vadītāja/ autoruzrauga – ceļu projektētāja pieredze2., 3., 4. daļā Būvprojekta vadītāja/ autoruzrauga – ceļu projektētāja pieredze

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 10

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/174863

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Permitido

Endereço para apresentação: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/174863

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: Kredītiestādes vai apdrošināšanas sabiedrības izsniegts piedāvājuma nodrošinājums; Piedāvājuma nodrošinājuma iemaksa Pasūtītāja norēķinu kontā.

Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 09/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Local: Elektronisko iepirkumu sistēma

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs

Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 02/07/2026

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Bauskas novada pašvaldība

5.1.

Lote: LOT-0002

Título: Būvniecības ieceres dokumentācijas “Vītolu ielas pārbūve Iecavā, Bauskas novadā” izstrāde un autoruzraudzība

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 71320000 Serviços de concepção técnica

Classificação adicional (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação

5.1.2.

Local de execução

Endereço postal: Vītolu iela

Cidade: Iecava

Código postal: LV-3913

Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)

País: Letónia

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 9 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.6.

Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

Informações sobre anúncios anteriores:

Identificador do anúncio anterior: b7c548f1-a0d6-4436-a503-78acc5e44327-01

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Piedāvātā cena, EUR bez PVN

Descrição: Piedāvātā cena, EUR bez PVN

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 90

Critério:

Tipo: Qualidade

Nome: Projektētāja pieredze

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 10

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/174863

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Permitido

Endereço para apresentação: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/174863

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: Kredītiestādes vai apdrošināšanas sabiedrības izsniegts piedāvājuma nodrošinājums; Piedāvājuma nodrošinājuma iemaksa Pasūtītāja norēķinu kontā.

Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 09/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Local: Elektronisko iepirkumu sistēma

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs

Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 02/07/2026

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Bauskas novada pašvaldība

5.1.

Lote: LOT-0003

Título: Būvniecības ieceres dokumentācijas “Pīlādžu ielas pārbūves I kārta no Salātu ielas līdz Ceriņu ielai un II kārtas būvniecība no Ceriņu ielas līdz Biržu ielai Bauskā, Bauskas novadā” izstrāde un autoruzraudzība

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 71320000 Serviços de concepção técnica

Classificação adicional (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação

5.1.2.

Local de execução

Endereço postal: Pīlādžu iela

Cidade: Bauska

Código postal: LV-3901

Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)

País: Letónia

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 9 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.6.

Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

Informações sobre anúncios anteriores:

Identificador do anúncio anterior: b7c548f1-a0d6-4436-a503-78acc5e44327-01

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Piedāvātā cena, EUR bez PVN

Descrição: Piedāvātā cena, EUR bez PVN

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 90

Critério:

Tipo: Qualidade

Nome: Projektētāja pieredze

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 10

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/174863

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Permitido

Endereço para apresentação: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/174863

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: Kredītiestādes vai apdrošināšanas sabiedrības izsniegts piedāvājuma nodrošinājums; Piedāvājuma nodrošinājuma iemaksa Pasūtītāja norēķinu kontā.

Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 09/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Local: Elektronisko iepirkumu sistēma

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs

Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 02/07/2026

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Bauskas novada pašvaldība

5.1.

Lote: LOT-0004

Título: Būvniecības ieceres dokumentācijas “Gājēju ietves izbūve no Baldones ielas līdz Rīgas ielai (gar Valsts reģionālo autoceļu P92 Iecava-Stelpe, Iecavas pagastā, Bauskas novadā” izstrāde un autoruzraudzība

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 71320000 Serviços de concepção técnica

Classificação adicional (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação

5.1.2.

Local de execução

Endereço postal: Baldones iela līdz Rīgas ielai (gar Valsts reģionālo autoceļu P92 Iecava-Stelpe, Iecavas pag., Bauskas nov.

Cidade: Iecava

Código postal: LV-3913

Subdivisão do país (NUTS): Vidzeme (LV008)

País: Letónia

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 9 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.6.

Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

Informações sobre anúncios anteriores:

Identificador do anúncio anterior: b7c548f1-a0d6-4436-a503-78acc5e44327-01

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Piedāvātā cena, EUR bez PVN

Descrição: Piedāvātā cena, EUR bez PVN

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 90

Critério:

Tipo: Qualidade

Nome: Projektētāja pieredze

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 10

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/174863

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Permitido

Endereço para apresentação: https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/174863

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: Kredītiestādes vai apdrošināšanas sabiedrības izsniegts piedāvājuma nodrošinājums; Piedāvājuma nodrošinājuma iemaksa Pasūtītāja norēķinu kontā.

Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 09/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Local: Elektronisko iepirkumu sistēma

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs

Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 02/07/2026

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Bauskas novada pašvaldība

8. Organizações

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: Bauskas novada pašvaldība

Número de registo: 90009116223

Departamento: Juridiskais un iepirkumu departaments

Endereço postal: Uzvaras iela 1

Cidade: Bauska

Código postal: LV-3901

Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)

País: Letónia

Ponto de contacto: Iepirkumu nodaļa

Correio eletrónico: signija.saltupa@bauskasnovads.lv

Telefone: +37127096462

Endereço Internet: https://www.bauskasnovads.lv

Funções desta organização:

Adquirente

Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

8.1.

ORG-0002

Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs

Número de registo: 90001263305

Endereço postal: Smilšu iela 1

Cidade: Rīga

Código postal: LV-1919

Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)

País: Letónia

Ponto de contacto: Juridiskais departaments

Correio eletrónico: pasts@iub.gov.lv

Telefone: +37122416641

Endereço Internet: https://www.iub.gov.lv

Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Organizer/472

Funções desta organização:

Instância de recurso

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio: 3eb92f37-0b90-4170-abd1-1e1a3870429e - 01

Tipo de formulário: Concurso

Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Subtipo de anúncio: 16

Data de envio do anúncio: 07/06/2026 10:21:56 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Data de envio do anúncio eSender: 07/06/2026 10:21:56 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão

Número de publicação do anúncio: 394114-2026

N.º de edição do JO S: 109/2026

Data de publicação: 09/06/2026