394183-2026 - Concurso
Bélgica – Produtos farmacêuticos – Fourniture de Nilotinib
OJ S 109/2026 09/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialMercurHosp ASBL
Correio eletrónicoinfos@mercurhosp.be
Forma jurídica do adquirenteAutoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicanteSaúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloFourniture de Nilotinib
DescriçãoMarché pluriannuel de fourniture de Nilotinib
Identificador do procedimento49d1b187-2bcf-4f27-a034-179a39486b7e
Identificador internoMH-MT-122025-NILOTINIB
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 33600000 Produtos farmacêuticos
2.1.2.
Local de execução
PaísBélgica
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento do concurso
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
TítuloMH-MT-122025-NILOTINIB - 1
DescriçãoMarché pluriannuel de fourniture de Nilotinib
Identificador interno1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 33600000 Produtos farmacêuticos
5.1.2.
Local de execução
PaísBélgica
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
DescriçãoPrix
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação75
Critério
TipoQualidade
DescriçãoApprovisionnement et logistique
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
Critério
TipoQualidade
DescriçãoQualité
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação16
Critério
TipoQualidade
DescriçãoDéveloppement durable
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação4
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/12116d5b-057a-423b-8ca5-49ff737ecf70/general
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãofrancês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas13/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida180 Dias
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletróniconão
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoTribunal de Première Instance
Informações sobre os prazos de recurso: Suspension : Le délai de recours est, à peine d'irrecevabilité, de 15 jours, à dater de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l’acte, selon le cas. Annulation : Le délai pour introduire la procédure en annulation est, à peine d'irrecevabilité, de 60 jours, à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l’acte, selon le cas. Dommage et intérêts : Le délai de recours est, à peine d'irrecevabilité, de 5 ans, à dater de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l’acte, selon le cas.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialMercurHosp ASBL
Número de registo0543412311_1730
Endereço postalChaussée de Marche 604
CidadeErpent
Código postal5101
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Namur (BE352)
PaísBélgica
Correio eletrónicoinfos@mercurhosp.be
Telefone+32 81354424
Endereço Internethttps://www.mercurhosp.be
Perfil do adquirentehttps://www.publicprocurement.be/bda?organisationIds=1730&includeOrganisationChildren=true
Funções desta organização
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficialSPF Stratégie et Appui
Número de registoBE001
Endereço postalBoulevard Simon Bolivar 30 Bte1
CidadeBruxelles
Código postal1000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
PaísBélgica
Correio eletrónicorevise@publicprocurement.be
Telefone+32 2 740 80 00
Endereço Internethttps://bosa.belgium.be
Funções desta organização
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficialTribunal de Première Instance
Número de registo308357753
CidadeNamur
Código postal5000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Namur (BE352)
PaísBélgica
Funções desta organização
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncioabce0899-4755-4917-8a87-0368bdc1f349  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio07/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender07/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelfrancês
Número de publicação do anúncio394183-2026
N.º de edição do JO S109/2026
Data de publicação09/06/2026