394189-2026 - Concurso
Portugal – Manutenção de estradas – Empreitada - EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - 6 LOTES
OJ S 109/2026 09/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialInfraestruturas de Portugal, SA
Correio eletrónicodcl@infraestruturasdeportugal.pt
Forma jurídica do adquirenteOrganismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicanteServiços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloEmpreitada - EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - 6 LOTES
DescriçãoEmpreitada - EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031- 6 LOTES
Identificador do procedimento26e2c836-452e-4f16-b6bd-0bde6b459dfd
Identificador interno10020422
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
Principais características do processoDe acordo com as peças de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA115 500 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas6
Condições do contrato
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento do concursoDocumento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
TítuloEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE I - CONORTE
DescriçãoEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE I - CONORTE
Identificador internoLOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
CidadeVárias
Subdivisão do país (NUTS)Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
PaísPortugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração1 825 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA21 106 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoAinda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégicaRedução dos impactos ambientais
DescriçãoDefinições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matérias-primas a usar em obra
Critérios de contratos públicos ecológicosCritérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
NomePreço
DescriçãoPreço
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação70
Critério
TipoQualidade
NomeQualidade
DescriçãoQualidade
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveisportuguês
Endereço dos documentos do concursohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=qHX5rUxKxmYvXTuhgv4yxEVbjIQQOrqdCd0nwRepzGsSgZtaSO
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoportuguês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeira5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas13/07/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoDe acordo com as peças de concurso
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
Condições financeirasDe acordo com as peças de concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoInfraestruturas de Portugal, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
5.1.
LoteLOT-0002
TítuloEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE II - COGP
DescriçãoEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE II - COGP
Identificador internoLOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
CidadeVárias
Subdivisão do país (NUTS)Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
PaísPortugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração1 825 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA16 959 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoAinda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégicaRedução dos impactos ambientais
DescriçãoDefinições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matérias-primas a usar em obra
Critérios de contratos públicos ecológicosCritérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
NomePreço
DescriçãoPreço
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação70
Critério
TipoQualidade
NomeQualidade
DescriçãoQualidade
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveisportuguês
Endereço dos documentos do concursohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=qHX5rUxKxmYvXTuhgv4yxEVbjIQQOrqdCd0nwRepzGsSgZtaSO
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoportuguês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeira5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas13/07/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoDe acordo com as peças de concurso
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
Condições financeirasDe acordo com as peças de concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoInfraestruturas de Portugal, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
5.1.
LoteLOT-0003
TítuloEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE III - COCN
DescriçãoEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE III - COCN
Identificador internoLOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
CidadeVárias
Subdivisão do país (NUTS)Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
PaísPortugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração1 825 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA26 136 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoAinda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégicaRedução dos impactos ambientais
DescriçãoDefinições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matérias-primas a usar em obra
Critérios de contratos públicos ecológicosCritérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
NomePreço
DescriçãoPreço
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação70
Critério
TipoQualidade
NomeQualidade
DescriçãoQualidade
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveisportuguês
Endereço dos documentos do concursohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=qHX5rUxKxmYvXTuhgv4yxEVbjIQQOrqdCd0nwRepzGsSgZtaSO
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoportuguês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeira5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas13/07/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoDe acordo com as peças de concurso
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
Condições financeirasDe acordo com as peças de concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoInfraestruturas de Portugal, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
5.1.
LoteLOT-0004
TítuloEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE IV - COCS
DescriçãoEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE IV - COCS
Identificador internoLOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
CidadeVárias
Subdivisão do país (NUTS)Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
PaísPortugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração1 825 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA17 754 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoAinda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégicaRedução dos impactos ambientais
DescriçãoDefinições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matérias-primas a usar em obra
Critérios de contratos públicos ecológicosCritérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
NomePreço
DescriçãoPreço
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação70
Critério
TipoQualidade
NomeQualidade
DescriçãoQualidade
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveisportuguês
Endereço dos documentos do concursohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=qHX5rUxKxmYvXTuhgv4yxEVbjIQQOrqdCd0nwRepzGsSgZtaSO
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoportuguês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeira5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas13/07/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoDe acordo com as peças de concurso
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
Condições financeirasDe acordo com as peças de concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoInfraestruturas de Portugal, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
5.1.
LoteLOT-0005
TítuloEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE V - COGL
DescriçãoEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE V - COGL
Identificador internoLOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
CidadeVárias
Subdivisão do país (NUTS)Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
PaísPortugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração1 825 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA16 910 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoAinda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégicaRedução dos impactos ambientais
DescriçãoDefinições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matérias-primas a usar em obra
Critérios de contratos públicos ecológicosCritérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
NomePreço
DescriçãoPreço
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação70
Critério
TipoQualidade
NomeQualidade
DescriçãoQualidade
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveisportuguês
Endereço dos documentos do concursohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=qHX5rUxKxmYvXTuhgv4yxEVbjIQQOrqdCd0nwRepzGsSgZtaSO
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoportuguês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeira5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas13/07/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoDe acordo com as peças de concurso
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
Condições financeirasDe acordo com as peças de concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoInfraestruturas de Portugal, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
5.1.
LoteLOT-0006
TítuloEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE VI - COSUL
DescriçãoEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2026-2031 - LOTE VI - COSUL
Identificador internoLOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
CidadeVárias
Subdivisão do país (NUTS)Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
PaísPortugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração1 825 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA16 635 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoAinda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégicaRedução dos impactos ambientais
DescriçãoDefinições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matérias-primas a usar em obra
Critérios de contratos públicos ecológicosCritérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
NomePreço
DescriçãoPreço
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação70
Critério
TipoQualidade
NomeQualidade
DescriçãoQualidade
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveisportuguês
Endereço dos documentos do concursohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=qHX5rUxKxmYvXTuhgv4yxEVbjIQQOrqdCd0nwRepzGsSgZtaSO
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoportuguês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeira5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas13/07/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoDe acordo com as peças de concurso
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
Condições financeirasDe acordo com as peças de concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoInfraestruturas de Portugal, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialInfraestruturas de Portugal, SA
Número de registo503933813
DepartamentoDireção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postalPraça da Portagem
CidadeAlmada
Código postal2809-013
Subdivisão do país (NUTS)Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
PaísPortugal
Ponto de contactoDireção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio eletrónicodcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone212879000
Endereço Internethttps://www.infraestruturasdeportugal.pt
Funções desta organização
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficialImprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo500792887
DepartamentoUnidade do Diário da República
Endereço postalAvenida António José de Almeida
CidadeLisboa
Código postal1000-042
Subdivisão do país (NUTS)Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
PaísPortugal
Ponto de contactoPonto de contacto
Correio eletrónico2serie@diariodarepublica.pt
Telefone+351 217810870
Fax+351 213945716
Endereço Internethttps://diariodarepublica.pt
Funções desta organização
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar513e8bcf-23ce-4cce-abfe-120413248291-01
Principal motivo da alteraçãoInformações atualizadas
10.1.
Alteração
Identificador da secçãoLOT-0001
Identificador da secçãoLOT-0002
Identificador da secçãoLOT-0003
Identificador da secçãoLOT-0004
Identificador da secçãoLOT-0005
Identificador da secçãoLOT-0006
Descrição das alteraçõesPrazo para apresentação das propostas: 13.07.2026 17:00
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncioe83bdd17-1d59-4a89-b57c-b515b2f27612  -  02
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio05/06/2026 17:43:46 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelportuguês
Número de publicação do anúncio394189-2026
N.º de edição do JO S109/2026
Data de publicação09/06/2026