1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DE SAÚDE PARA A ULS DO ESTUÁRIO DO TEJO, E.P.E.
Descrição: CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DE SAÚDE PARA A ULS DO ESTUÁRIO DO TEJO, E.P.E.
Identificador do procedimento: 9a61f518-1f1c-4a51-afc4-16d1bc69068c
Identificador interno: 07/00006989/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: alínea a) n.º 1 do artigo 20.º do CCP
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79625000 Serviços de fornecimento de pessoal médico
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Franca de Xira
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 401 568,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DE SAÚDE PARA A ULS DO ESTUÁRIO DO TEJO, E.P.E.
Descrição: CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DE SAÚDE PARA A ULS DO ESTUÁRIO DO TEJO, E.P.E.
Identificador interno: 07/00006989/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79625000 Serviços de fornecimento de pessoal médico
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Franca de Xira
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 401 568,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Artigo 90.º do CCP
Prazo para a receção das propostas: 18/07/2025 18:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 21/07/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso: Legalmente admitido
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.
Número de registo: 516487493
Departamento: Serviço de Compras e Aprovisionamento
Endereço postal: Estrada Carlos Lima Costa, n.º2, Povos
Cidade: Lisboa
Código postal: 2600-009
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Compras e Aprovisionamento
Telefone: 263006500
Fax: 263006565
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 00f16bc3-2d0b-4f97-9d3b-bc5d5c8367d1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/06/2025 17:00:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 394527-2025
N.º de edição do JO S: 115/2025
Data de publicação: 18/06/2025