394625-2023 - ConcursoPortugal-Ponta Delgada: Aluguer de embarcações marítimas, com tripulação
OJ S 124/2023 30/06/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
Número de registo nacional: 512098247
Endereço postal: Ponta Delgada
Localidade: Ponta Delgada
Código NUTS: PT20 Região Autónoma dos Açores
Código postal: 9500-150
País: Portugal
Pessoa de contacto: Ana Paula Carvalho Homem de Gouveia
Correio eletrónico: frc@azores.gov.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://azores.gov.pt
I.3.
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado. Mais informações podem ser obtidas em: http://www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: http://www.acingov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Assuntos económicos e financeiros

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Fretamento de um navio para o transporte de mercadorias
II.1.2.
Código CPV principal
60651100 Aluguer de embarcações marítimas, com tripulação
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Fretamento , na modalidade a tempo , de um navio que assegure o transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores, durante 2 anos, prorrogável por 1 ano.
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT20 Região Autónoma dos Açores
II.2.4.
Descrição do concurso
Fretamento, na modalidade a tempo, de um navio que assegure transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores, durante 2 anos, prorrogável por 1 ano.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 4 927 500,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 28/07/2023 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português, Inglês
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 31/07/2023 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Endereço postal: Rua de S. João n. 47
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9504-533
País: Portugal
Correio eletrónico: srfpap@azores.gov.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
26/06/2023