1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: COMMUNE DE CHÂTEAUBOURG
Forma jurídica do adquirente: Grupo de autoridades públicas
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Services d'assurances pour le groupement de commandes constitué entre la Commune et le CCAS de Châteaubourg
Descrição: Assurances dommages aux biens, responsabilité civile, véhicules à moteur, protection juridique
Identificador do procedimento: 0eb010bb-c1d2-4577-97ca-cf25372318e3
Identificador interno: 2612
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Ille-et-Vilaine (FRH03)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: DOMMAGES AUX BIENS ET RISQUES ANNEXES
Descrição: Services d'assurances pour dommages aux biens et risques annexes
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Ille-et-Vilaine (FRH03)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 27/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE RENNES
Informações sobre os prazos de recurso: - référé précontractuel pouvant être exercé avant la signature du marché, prévu aux articles L.551-1 à L.551-12 du Code de justice administrative, - référé contractuel prévu aux articles L.551-13 à L.551-23 du Code de justice administrative, Pouvant être exercé dans les délais prévus à l’article R.551-7 du même code, - recours de pleine juridiction ouvert aux tiers justifiant d’un intérêt lés et pouvant être exercé dans les deux mois suivant la date à laquelle la conclusion du marché est rendue publique.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: RESPONSABILITÉ ET RISQUES ANNEXES
Descrição: Services d'assurances des responsabilités et risques annexes
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Ille-et-Vilaine (FRH03)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 27/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE RENNES
Informações sobre os prazos de recurso: - référé précontractuel pouvant être exercé avant la signature du marché, prévu aux articles L.551-1 à L.551-12 du Code de justice administrative, - référé contractuel prévu aux articles L.551-13 à L.551-23 du Code de justice administrative, Pouvant être exercé dans les délais prévus à l’article R.551-7 du même code, - recours de pleine juridiction ouvert aux tiers justifiant d’un intérêt lés et pouvant être exercé dans les deux mois suivant la date à laquelle la conclusion du marché est rendue publique.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: VÉHICULES À MOTEUR ET RISQUES ANNEXES
Descrição: Services d'assurances des véhicules à moteur et risques annexes
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66514110 Serviços de seguro automóvel
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Ille-et-Vilaine (FRH03)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 27/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE RENNES
Informações sobre os prazos de recurso: - référé précontractuel pouvant être exercé avant la signature du marché, prévu aux articles L.551-1 à L.551-12 du Code de justice administrative, - référé contractuel prévu aux articles L.551-13 à L.551-23 du Code de justice administrative, Pouvant être exercé dans les délais prévus à l’article R.551-7 du même code, - recours de pleine juridiction ouvert aux tiers justifiant d’un intérêt lés et pouvant être exercé dans les deux mois suivant la date à laquelle la conclusion du marché est rendue publique.
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: PROTECTION JURIDIQUE DE LA COLLECTIVITÉ, DES AGENTS ET DES ÉLUS
Descrição: Services d'assurances de la protection juridique de la collectivité, des agents et des élus
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66513000 Serviços de seguros de protecção jurídica e de seguros contra todos os riscos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Ille-et-Vilaine (FRH03)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 27/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE RENNES
Informações sobre os prazos de recurso: - référé précontractuel pouvant être exercé avant la signature du marché, prévu aux articles L.551-1 à L.551-12 du Code de justice administrative, - référé contractuel prévu aux articles L.551-13 à L.551-23 du Code de justice administrative, Pouvant être exercé dans les délais prévus à l’article R.551-7 du même code, - recours de pleine juridiction ouvert aux tiers justifiant d’un intérêt lés et pouvant être exercé dans les deux mois suivant la date à laquelle la conclusion du marché est rendue publique.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: COMMUNE DE CHÂTEAUBOURG
Número de registo: 21350068900251
Endereço postal: 5 place de l'Hôtel de Ville
Cidade: Châteaubourg
Código postal: 35220
Subdivisão do país (NUTS): Ille-et-Vilaine (FRH03)
País: França
Telefone: 0299003147
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE RENNES
Número de registo: 17350005900014
Cidade: Rennes
Código postal: 35000
Subdivisão do país (NUTS): Ille-et-Vilaine (FRH03)
País: França
Telefone: 0223212828
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 538a5e1a-301f-4817-b500-c64f95257624 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 10:25:58 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 394704-2026
N.º de edição do JO S: 109/2026
Data de publicação: 09/06/2026