394943-2026 - Concurso
Alemanha – Serviços funerários – Rahmenvertrag zur Durchführung von Bestattungsdienstleistungen für das Ordnungsamt der Stadt Essen
OJ S 109/2026 09/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialStadt Essen, Zentrales Vergabemanagement
Correio eletrónico11.Vergabe@essen.de
Forma jurídica do adquirenteAutoridade local
Atividade da autoridade adjudicanteServiços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloRahmenvertrag zur Durchführung von Bestattungsdienstleistungen für das Ordnungsamt der Stadt Essen
DescriçãoRahmenvertrag zur Durchführung von Bestattungsdienstleistungen für das Ordnungsamt der Stadt Essen
Identificador do procedimento5fbe5a31-d8fa-41d2-815b-897fc5ed23a9
Identificador internoV-2026-0043
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 98371000 Serviços funerários
Classificação adicional (cpv): 98371100 Serviços de cemitérios e crematórios, 98371120 Serviços de crematórios, 98371200 Serviços das agências funerárias
2.1.2.
Local de execução
CidadeEssen
Subdivisão do país (NUTS)Essen, Kreisfreie Stadt (DEA13)
PaísAlemanha
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais#Bekanntmachungs-ID: CXS0Y68YTP24DUN9# Die gesamte Kommunikation erfolgt über den Vergabemarktplatz. Es wird eine freiwillige und kostenlose Registrierung auf dem Vergabemarktplatz NRW empfohlen. Die Registrierung bietet den Vorteil, dass Sie automatisch über Änderungen an den Vergabeunterlagen oder über Antworten (z.B. Bieterfragen) zum Verfahren informiert werden. Zur Kommunikation mit der Vergabestelle und zur elektronischen Einreichung des Angebots ist eine Registrierung zwingend erforderlich.
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
vgv -
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoAnúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Participação numa organização criminosa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Fraude
Corrupção
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Insolvência
Ativos sob gestão por um liquidatário
Atividades suspensas
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Falta profissional grave
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
TítuloRahmenvertrag zur Durchführung von Bestattungsdienstleistungen für das Ordnungsamt der Stadt Essen
DescriçãoDie Stadt Essen als Auftraggeberin beabsichtigt den Abschluss eines Rahmenvertrags zur Durchführung von Bestattungsdienstleistungen für das Ordnungsamt der Stadt Essen. Weitere Details der hier gegenständlichen Leistung sind den Vergabeunterlagen, insbesondere der Leistungsbeschreibung und dem Bieterleitfaden, zu entnehmen.
Identificador internoV-2026-0043
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 98371000 Serviços funerários
Classificação adicional (cpv): 98371100 Serviços de cemitérios e crematórios, 98371120 Serviços de crematórios, 98371200 Serviços das agências funerárias
5.1.2.
Local de execução
CidadeEssen
Subdivisão do país (NUTS)Essen, Kreisfreie Stadt (DEA13)
PaísAlemanha
5.1.3.
Duração estimada
Data de início01/01/2027
Data de fim da duração31/12/2030
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas2
Mais informações sobre renovaçõesDer Rahmenvertrag soll mit einer Grundlaufzeit von zwei Jahren (01.01.2027-31.12.2028) ausgeschrieben werden und eine zweimalige Verlängerungsoption um jeweils ein weiteres Jahr enthalten. Bei Ausübung sämtlicher Verlängerungsoptionen endet der Rahmenvertrag somit am 31.12.2030.
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoNão é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)sim
Informações adicionais#Besonders auch geeignet für:other-sme#
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégicaInexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioReferências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleçãoBieterreferenzen (Anlage 03) (Mit dem Angebot; Mittels Eigenerklärung): Durch den*die Bieter*in ist zum Nachweis der beruflichen Leistungsfähigkeit min. eine unternehmensbezogene Referenzleistung nachzuweisen. Maßgeblich hierfür sind die in der Eigenerklärung zur Eignung (Anlage 03) getätigten Angaben. Folgende Anforderungen werden an die Referenzen gestellt: o Durchführung von Bestattungsdienstleistungen vergleichbar zu der hier ausgeschriebenen Leistung, wobei die Inhalte dann als vergleichbar gelten, wenn sie mindestens zwei der genannten Leistungen gem. der Leistungsbeschreibung aufweisen. o Auftraggeber muss eine Kommune > 100.000 Einwohner gewesen sein o Die Referenzen dürfen max. 3 Jahre zurückliegen (Stichtag 01.06.2026; maßgeblicher Zeitraum 01.06.2023 - 01.06.2026)

CritérioAutorização ou filiação a uma organização específica necessária para contratos de serviço
Descrição do critério de seleçãoMitgliedschaft in einer Berufsgenossenschaft - Abfrage gem. Eigenerklärung zur Eignung (Anlage 03)

CritérioInscrição em um registro profissional relevante
Descrição do critério de seleçãoEintragung im Berufsregister - Abfrage gem. Eigenerklärung zur Eignung (Anlage 03)

CritérioInscrição em um registro comercial
Descrição do critério de seleçãoEintragung im Handelsregister - Abfrage gem. Eigenerklärung zur Eignung (Anlage 03)

CritérioFaturamento anual específico
Descrição do critério de seleçãoUmsatz der letzten drei abgeschlossenen Geschäftsjahre - Abfrage gem. Eigenerklärung zur Eignung (Anlage 03)

CritérioMedidas para garantir a qualidade
Descrição do critério de seleçãoZuverlässigkeitserklärungen (§ 122 ff. GWB) - Abfrage gem. Eigenerklärung zur Eignung (Anlage 03)

CritérioMédia anual de mão de obra
Descrição do critério de seleçãoAngabe der Zahl der in den letzten drei abgeschlossenen Geschäftsjahren jahresdurchschnittlich beschäftigten Arbeitskräfte - Abfrage gem. Eigenerklärung zur Eignung (Anlage 03)

CritérioReferências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleçãoReferenzleistungen - Durch den*die Bieter*in ist zum Nachweis der beruflichen Leistungsfähigkeit min. eine unternehmensbezogene Referenzleistung nachzuweisen. Maßgeblich hierfür sind die in der Eigenerklärung zur Eignung (Anlage 03) getätigten Angaben. Folgende Anforderungen werden an die Referenzen gestellt: o Durchführung von Bestattungsdienstleistungen vergleichbar zu der hier ausgeschriebenen Leistung, wobei die Inhalte dann als vergleichbar gelten, wenn sie mindestens zwei der genannten Leistungen gem. der Leistungsbeschreibung aufweisen. o Auftraggeber muss eine Kommune > 100.000 Einwohner gewesen sein o Die Referenzen dürfen max. 3 Jahre zurückliegen (Stichtag 01.06.2026; maßgeblicher Zeitraum 01.06.2023 - 01.06.2026)
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveisalemão
Prazo para solicitar informações adicionais01/07/2026 23:59:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concursohttps://www.vergabe.metropoleruhr.de/VMPSatellite/notice/CXS0Y68YTP24DUN9/documents
Canal de comunicação ad hoc
URLhttps://www.vergabe.metropoleruhr.de/VMPSatellite/notice/CXS0Y68YTP24DUN9
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.vergabe.metropoleruhr.de/VMPSatellite/notice/CXS0Y68YTP24DUN9
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoalemão
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma propostaPermitido
Prazo para a receção das propostas09/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida48 Dias
Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação
Ao critério do comprador, todos os documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.
Informações adicionaisEs gelten die gesetzlichen Bestimmungen des § 56 Abs. 2, 3 VgV.
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoAuf die sonstigen Eignungsbedingungen (s.o.) wird verwiesen
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicassim
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoVergabekammer Westfalen
Informações sobre os prazos de recurso: Die Vergabestelle weist nachfolgend auf die zulässigen Rechtsbehelfe und durch einen Bieter einzuhaltenden Fristen hin. Statthafte Rechtsbehelfe sind gem. §§ 160 ff. GWB die Rüge sowie der Antrag auf Einleitung eines Nachprüfungsverfahrens vor der zuständigen Vergabekammer. Eine Rüge ist an die genannte Vergabestelle zu richten. Statthafter Rechtsbehelf ist gem. § 160 GWB der Antrag auf Einleitung eines Nachprüfungsverfahrens vor der zuständigen Vergabekammer. Der Antrag ist unzulässig, soweit: 1) Der Antragsteller den geltend gemachten Verstoß gegen Vergabevorschriften vor Einreichen des Nachprüfungsantrags erkannt und gegenüber dem Auftraggeber nicht innerhalb einer Frist von 10 Kalendertagen gerügt hat; der Ablauf der Frist nach § 134 Absatz 2 GWB bleibt unberührt, 2) Verstöße gegen Vergabevorschriften, die aufgrund der Bekanntmachung erkennbar sind, nicht spätestens bis zum Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Bewerbung oder zur Angebotsabgabe gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, 3) Verstöße gegen Vergabevorschriften, die erst in den Vergabeunterlagen erkennbar sind, nicht spätestens bis zum Ablauf der Frist zur Bewerbung oder zur Angebotsabgabe gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, 4) Mehr als 15 Kalendertage nach Eingang der Mitteilung des Auftraggebers, einer Rüge nicht abhelfen zu wollen, vergangen sind. Satz 1 gilt nicht bei einem Antrag auf Feststellung der Unwirksamkeit des Vertrages nach § 135 Absatz 1 Nummer 2. § 134 Absatz 1 Satz 2 bleibt unberührt.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoStadt Essen, Zentrales Vergabemanagement
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recursoStadt Essen, Zentrales Vergabemanagement
Organização que recebe pedidos de participaçãoStadt Essen, Zentrales Vergabemanagement
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialStadt Essen, Zentrales Vergabemanagement
Número de registo05113-31001-15
Endereço postalRathaus, Porscheplatz 1
CidadeEssen
Código postal45127
Subdivisão do país (NUTS)Essen, Kreisfreie Stadt (DEA13)
PaísAlemanha
Ponto de contactoZentrales Vergabemanagement
Correio eletrónico11.Vergabe@essen.de
Telefone+49 201-8811410
Fax+49 201-889111410
Endereço Internethttps://www.essen.de/
Funções desta organização
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficialStadt Essen, Zentrales Vergabemanagement
Número de registo05113-31001-15
Endereço postalRathaus, Porscheplatz 1
CidadeEssen
Código postal45127
Subdivisão do país (NUTS)Essen, Kreisfreie Stadt (DEA13)
PaísAlemanha
Ponto de contactoZentrales Vergabemanagement
Correio eletrónico11.Vergabe@essen.de
Telefone+49 201-8811410
Fax+49 201-889111410
Endereço Internethttps://www.essen.de/
Funções desta organização
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficialVergabekammer Westfalen
Número de registo02514111691
Endereço postalAlbrecht-Thaer-Straße 9
CidadeMünster
Código postal48147
Subdivisão do país (NUTS)Münster, Kreisfreie Stadt (DEA33)
PaísAlemanha
Correio eletrónicovergabekammer@brms.nrw.de
Telefone+49 251411-1604
Fax+49 251411-2165
Endereço Internethttps://www.bezreg-muenster.de/
Funções desta organização
Instância de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficialDatenservice Öffentlicher Einkauf (in Verantwortung des Beschaffungsamts des BMI)
Número de registo0204:994-DOEVD-83
CidadeBonn
Código postal53119
Subdivisão do país (NUTS)Bonn, Kreisfreie Stadt (DEA22)
PaísAlemanha
Correio eletróniconoreply.esender_hub@bescha.bund.de
Telefone+49228996100
Funções desta organização
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncioac2873c1-9af6-447b-84aa-0b927fc0176e  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio08/06/2026 14:25:11 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelalemão
Número de publicação do anúncio394943-2026
N.º de edição do JO S109/2026
Data de publicação09/06/2026