395064-2026 - Concurso
Bélgica – Pás carregadoras, de carregamento frontal – Fourniture et entretien de trois chargeurs frontaux
OJ S 109/2026 09/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialin BW association intercommunale SC
Correio eletrónicolmafa@inbw.be
Forma jurídica do adquirenteOrganismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicanteServiços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloFourniture et entretien de trois chargeurs frontaux
DescriçãoLe marché comprend la fourniture , la livraison, le réglage, la mise en service et l’écolage d’un chargeur frontal ainsi qu’un contrat d’entretien. Les détails du marché sont repris dans les clauses techniques du présent cahier des charges. Le marché est divisé en lots comme suit : lot 1 : chargeur frontal 1 (Virginal) Commentaire : Fourniture et entretien du chargeur 1 Lieu de livraison : Virginal lot 2 : chargeur frontal 2 (Basse-Wavre) Commentaire : Fourniture et entretien du chargeur 2 Lieu de livraison : Basse-Wavre lot 3 : chargeur frontal 3 (Basse-Wavre) Commentaire : Fourniture et entretien du chargeur 3 Lieu de livraison : Basse-Wavre
Identificador do procedimento994e627c-5fc7-46b1-9b71-c57e0e6905c8
Identificador internoPPP0HS-2015/6163/VIR 01 2026
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 43250000 Pás carregadoras, de carregamento frontal
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas3
Condições do contrato
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento do concurso
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
TítuloLot 1 : chargeur frontal 1 Commentaire : Fourniture et entretien du chargeur 1 Lieu de livraison : Virginal
Descriçãolot 1 : chargeur frontal 1 (Virginal) Commentaire : Fourniture et entretien du chargeur 1 Lieu de livraison : Virginal
Identificador internoVIR 01 2026_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 43250000 Pás carregadoras, de carregamento frontal
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal16 rue de Tubize  
CidadeVirginal-Samme
Código postal1460
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
Informações adicionaisin BW - UVE Virginal
5.1.2.
Local de execução
Endereço postalChaussée de Longchamp 2  
CidadeWavre
Código postal1300
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
Informações adicionaisCentre de compostage de Basse-Wavre
5.1.3.
Duração estimada
Duração150 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoNão é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioFaturamento anual específico
Descrição do critério de seleçãoChiffre d’affaires durant les trois dernières années correspondant à du matériel roulant de génie civil Niveau(x) minimal(aux): Min 3 000 000 euros/an

CritérioReferências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleçãoUne liste des principales livraisons effectuées au cours des trois dernières années, indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Les livraisons sont prouvées par des attestations émises ou contresignées par l'autorité compétente ou, lorsque le destinataire a été un acheteur privé par une attestation de l'acheteur ou à défaut simplement par une déclaration du fournisseur. Niveau(x) minimal(aux): Au minimum 5 machines/an d'une puissance comprise entre 160 et 220 kW

CritérioOutros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleçãoLe DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoCusto
DescriçãoPrix de la machine, y compris ses accessoires, contribution environnementale Recytyre, le réglage, l’écolage et la livraison
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação60
Critério
TipoCusto
DescriçãoPrix du contrat d’entretien
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação10
Critério
TipoQualidade
DescriçãoConsommation de carburant + d’AdBlue®
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
Critério
TipoQualidade
DescriçãoLe volume du godet
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação10
Critério
TipoQualidade
DescriçãoLa vitesse maximale autorisée pour le passage de marche-avant à marche-arrière.
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
Critério
TipoQualidade
DescriçãoAccessibilité aux éléments sous cabine (pour interventions)
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
Critério
TipoQualidade
DescriçãoAccessibilité du moteur
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://cloud.3p.eu/Downloads/1/2015/HS/2026
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.publicprocurement.be
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãofrancês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeiraCautionnement (5 % du montant initial du lot (hors TVA), arrondi à la dizaine supérieure)
Prazo para a receção das propostas21/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura21/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
LocalSiège Social : rue de la Religion, 10 à 1400 Nivelles
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletróniconão
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoTribunaux compétents de l’arrondissement judiciaire du Brabant wallon
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Tribunaux compétents de l’arrondissement judiciaire du Brabant wallon
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoin BW association intercommunale SC
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recursoTribunaux compétents de l’arrondissement judiciaire du Brabant wallon
Organização que recebe pedidos de participaçãoin BW association intercommunale SC
5.1.
LoteLOT-0002
TítuloLot 2 : chargeur frontal 2 Commentaire : Fourniture et entretien du chargeur 2 Lieu de livraison : Basse-Wavre
Descriçãolot 2 : chargeur frontal 2 (Basse-Wavre) Commentaire : Fourniture et entretien du chargeur 2 Lieu de livraison : Basse-Wavre
Identificador internoVIR 01 2026_2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 43250000 Pás carregadoras, de carregamento frontal
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal16 rue de Tubize  
CidadeVirginal-Samme
Código postal1460
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
Informações adicionaisin BW - UVE Virginal
5.1.2.
Local de execução
Endereço postalChaussée de Longchamp 2  
CidadeWavre
Código postal1300
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
Informações adicionaisCentre de compostage de Basse-Wavre
5.1.3.
Duração estimada
Duração150 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoNão é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioFaturamento anual específico
Descrição do critério de seleçãoChiffre d’affaires durant les trois dernières années correspondant à du matériel roulant de génie civil Niveau(x) minimal(aux): Min 3 000 000 euros/an

CritérioReferências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleçãoUne liste des principales livraisons effectuées au cours des trois dernières années, indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Les livraisons sont prouvées par des attestations émises ou contresignées par l'autorité compétente ou, lorsque le destinataire a été un acheteur privé par une attestation de l'acheteur ou à défaut simplement par une déclaration du fournisseur. Niveau(x) minimal(aux): Au minimum 5 machines/an d'une puissance comprise entre 160 et 220 kW

CritérioOutros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleçãoLe DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoCusto
DescriçãoPrix de la machine, y compris ses accessoires, contribution environnementale Recytyre, le réglage, l’écolage et la livraison
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação60
Critério
TipoCusto
DescriçãoPrix du contrat d’entretien
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação10
Critério
TipoQualidade
DescriçãoConsommation de carburant + d’AdBlue®
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
Critério
TipoQualidade
DescriçãoLe volume du godet
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação10
Critério
TipoQualidade
DescriçãoLa vitesse maximale autorisée pour le passage de marche-avant à marche-arrière.
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
Critério
TipoQualidade
DescriçãoAccessibilité aux éléments sous cabine (pour interventions)
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
Critério
TipoQualidade
DescriçãoAccessibilité du moteur
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://cloud.3p.eu/Downloads/1/2015/HS/2026
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.publicprocurement.be
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãofrancês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeiraCautionnement (5 % du montant initial du lot (hors TVA), arrondi à la dizaine supérieure)
Prazo para a receção das propostas21/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura21/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
LocalSiège Social : rue de la Religion, 10 à 1400 Nivelles
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletróniconão
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoTribunaux compétents de l’arrondissement judiciaire du Brabant wallon
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Tribunaux compétents de l’arrondissement judiciaire du Brabant wallon
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoin BW association intercommunale SC
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recursoTribunaux compétents de l’arrondissement judiciaire du Brabant wallon
Organização que recebe pedidos de participaçãoin BW association intercommunale SC
5.1.
LoteLOT-0003
TítuloLot 3 : chargeur frontal Commentaire : Fourniture et entretien chargeur 3 Lieu de livraison : Basse-Wavre
Descriçãolot 2 : chargeur frontal 3 (Basse-Wavre) Commentaire : Fourniture et entretien du chargeur 3 Lieu de livraison : Basse-Wavre
Identificador internoVIR 01 2026_3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 43250000 Pás carregadoras, de carregamento frontal
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal16 rue de Tubize  
CidadeVirginal-Samme
Código postal1460
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
Informações adicionaisin BW - UVE Virginal
5.1.2.
Local de execução
Endereço postalChaussée de Longchamp 2  
CidadeWavre
Código postal1300
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
Informações adicionaisCentre de compostage de Basse-Wavre
5.1.3.
Duração estimada
Duração150 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoNão é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioFaturamento anual específico
Descrição do critério de seleçãoChiffre d’affaires durant les trois dernières années correspondant à du matériel roulant de génie civil Niveau(x) minimal(aux): Min 3 000 000 euros/an

CritérioReferências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleçãoUne liste des principales livraisons effectuées au cours des trois dernières années, indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Les livraisons sont prouvées par des attestations émises ou contresignées par l'autorité compétente ou, lorsque le destinataire a été un acheteur privé par une attestation de l'acheteur ou à défaut simplement par une déclaration du fournisseur. Niveau(x) minimal(aux): Au minimum 5 machines/an d'une puissance comprise entre 160 et 220 kW

CritérioOutros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleçãoLe DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoCusto
DescriçãoPrix de la machine, y compris ses accessoires, contribution environnementale Recytyre, le réglage, l’écolage et la livraison
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação60
Critério
TipoCusto
DescriçãoPrix du contrat d’entretien
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação10
Critério
TipoQualidade
DescriçãoConsommation de carburant + d’AdBlue®
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
Critério
TipoQualidade
DescriçãoLe volume du godet
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação10
Critério
TipoQualidade
DescriçãoLa vitesse maximale autorisée pour le passage de marche-avant à marche-arrière.
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
Critério
TipoQualidade
DescriçãoAccessibilité aux éléments sous cabine (pour interventions)
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
Critério
TipoQualidade
DescriçãoAccessibilité du moteur
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação5
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://cloud.3p.eu/Downloads/1/2015/HS/2026
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.publicprocurement.be
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãofrancês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeiraCautionnement (5 % du montant initial du lot (hors TVA), arrondi à la dizaine supérieure)
Prazo para a receção das propostas21/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura21/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
LocalSiège Social : rue de la Religion, 10 à 1400 Nivelles
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletróniconão
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoTribunaux compétents de l’arrondissement judiciaire du Brabant wallon
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Tribunaux compétents de l’arrondissement judiciaire du Brabant wallon
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoin BW association intercommunale SC
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recursoTribunaux compétents de l’arrondissement judiciaire du Brabant wallon
Organização que recebe pedidos de participaçãoin BW association intercommunale SC
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialin BW association intercommunale SC
Número de registo0200362210
Endereço postalRue de la Religion, 10
CidadeNivelles
Código postal1400
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
Ponto de contactoLaurent Mafa
Correio eletrónicolmafa@inbw.be
Telefone+32 67336834
Fax+32 67216928
Endereço Internethttp://www.inbw.be/
Funções desta organização
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficialTribunaux compétents de l’arrondissement judiciaire du Brabant wallon
Número de registoBE 0308.357.753
Endereço postalRue de Soignies, 8
CidadeNivelles
Código postal1400
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Nivelles (BE310)
PaísBélgica
Correio eletrónicoNivelles.TPI.civil@just.fgov.be
Telefone+32 67875151
Funções desta organização
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services
Número de registoBE 0475.480.736
CidadeAntwerpen / Anvers
Código postal2000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Antwerpen (BE211)
PaísBélgica
Correio eletrónicoinfo@3p.eu
Telefone+32 3 294 30 51
Funções desta organização
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
8.1.
ORG-0004
Nome oficialFPS Policy and Support
Número de registoBE 0671.516.647
CidadeBrussels
Código postal1000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
PaísBélgica
Correio eletrónicoe.proc@publicprocurement.be
Telefone+32 2 740 80 00
Funções desta organização
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio8816675e-a126-4569-be42-a88425e9b7bf  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio05/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender05/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelfrancês
Número de publicação do anúncio395064-2026
N.º de edição do JO S109/2026
Data de publicação09/06/2026