1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: INPS
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Procedura aperta telematica, indetta ai sensi dell art. 71 del D.lgs. n. 36 2023, per l acquisizione del servizio di formazione in e learning in materia di Salute e Sicurezza nei luoghi di lavoro ai sensi dell art. 37 del D. Lgs. 81 2008 e dell Accordo Stato Regioni del 17 aprile 2025.
Descrição: Lotto 1: Corso di aggiornamento per tutto il personale dell INPS. Lotto 2: Corso base per Datore di lavoro per tutto il personale dirigente dell INPS.
Identificador do procedimento: d3838c51-24c6-45ac-be04-6da02da7d403
Identificador interno: DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80511000 Serviços de formação de quadros
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 595 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
dlgs.36/2023
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Procedura aperta telematica, indetta ai sensi dell art. 71 del D.lgs. n. 36 2023, per l acquisizione del servizio di formazione in e learning in materia di Salute e Sicurezza nei luoghi di lavoro ai sensi dell art. 37 del D. Lgs. 81 2008 e dell Accordo Stato Regioni del 17 aprile 2025.
Descrição: Corso di aggiornamento per tutto il personale dell INPS.
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80511000 Serviços de formação de quadros
Opções:
Descrição das opções: Proroga 6 mesi e quinto d'obbligo
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 510 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/06/2026 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TAR LAZIO
Informações sobre os prazos de recurso: 30 giorni
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Procedura aperta telematica, indetta ai sensi dell art. 71 del D.lgs. n. 36 2023, per l acquisizione del servizio di formazione in e learning in materia di Salute e Sicurezza nei luoghi di lavoro ai sensi dell art. 37 del D. Lgs. 81 2008 e dell Accordo Stato Regioni del 17 aprile 2025.
Descrição: Corso base per Datore di lavoro per tutto il personale dirigente dell INPS.
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80511000 Serviços de formação de quadros
Opções:
Descrição das opções: Proroga 3 mesi e quinto d'obbligo
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 85 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/06/2026 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TAR LAZIO
Informações sobre os prazos de recurso: 30 giorni
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: INPS
Número de registo: 80078750587
Cidade: ROMA
Código postal: 00144
Subdivisão do país (NUTS): Roma (ITI43)
País: Itália
Telefone: 06590554447
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TAR LAZIO
Número de registo: 80195990587
Cidade: ROMA
Código postal: 00196
Subdivisão do país (NUTS): Roma (ITI43)
País: Itália
Telefone: 0632872417
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
Identificador/versão do anúncio: 9d758934-9b9d-462b-8869-c8a30102acc8 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 09:00:35 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: italiano
Número de publicação do anúncio: 395223-2026
N.º de edição do JO S: 109/2026
Data de publicação: 09/06/2026