1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: MAIRIE OYONNAX
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Marché de service relatif à la prestation d'assurance protection juridique des personnes physiques de la ville d'Oyonnax et du CCAS
Descrição: Les prestations sont réglées par des prix forfaitaires
Identificador do procedimento: e7b2568b-0388-43c9-be6f-ca926a6db455
Identificador interno: 2606ASS
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Classificação adicional (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Oyonnax
Cidade: Oyonnax
Código postal: 01100
Subdivisão do país (NUTS): Ain (FRK21)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Marché de service relatif à la prestation d'assurance protection juridique des personnes physiques de la ville d'Oyonnax et du CCAS
Descrição: Les prestations sont réglées par des prix forfaitaires
Identificador interno: S-PF-1832802
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Classificação adicional (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Oyonnax
Cidade: Oyonnax
Código postal: 01100
Subdivisão do país (NUTS): Ain (FRK21)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Data de fim da duração: 31/12/2029
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique de l'offre appréciée à l'aide du mémoire technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: AW Solutions
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/09/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 4 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 28/09/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: L'exécution des prestations débute à compter de la date fixée par le contrat. Aucune clause de garantie financière prévue. Aucune avance prévue. Les prix sont fermes. Le paiement des prestations se fera dans le respect du délai global de paiement applicable à l'acheteur. Fonds propres de la ville d'Oyonnax, section fonctionnement du budget principal et du budget CCAS
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Lyon
Informações sobre os prazos de recurso: Référé pré-contractuel prévu aux articles L.551-1 à L.551-12 du Code de justice administrative (CJA), et pouvant être exercé avant la signature du contrat. Référé contractuel prévu aux articles L.551-13 à L.551-23 du CJA, et pouvant être exercé dans les délais prévus à l'article R. 551-7 du CJA. Recours de pleine juridiction ouvert aux tiers justifiant d'un intérêt lésé, et pouvant être exercé dans les deux mois suivant la date à laquelle la conclusion du contrat est rendue publique
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: MAIRIE D'OYONNAX
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Avenue-Web Systèmes
Número de registo: 9006B6CB-BB0C-15BE-85B098E7FFC2542D
Cidade: Seyssinet-Pariset
Código postal: 38170
Subdivisão do país (NUTS): Isère (FRK24)
País: França
Telefone: +33480041260
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: MAIRIE OYONNAX
Número de registo: 55051
Endereço postal: 126 Rue Anatole France
Cidade: Oyonnax
Código postal: 01100
Subdivisão do país (NUTS): Ain (FRK21)
País: França
Ponto de contacto: HARMEL Laurent
Telefone: 0474770006
Fax: 0474771860
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: MAIRIE D'OYONNAX
Número de registo: 9006B6EB-CE91-08A9-C684A9BE5AF0CFA6
Endereço postal: ue Anatole France
Cidade: Oyonnax
Código postal: 01100
Subdivisão do país (NUTS): Ain (FRK21)
País: França
Ponto de contacto: Service Marchés Publics
Telefone: 0474770006
Funções desta organização:
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Tribunal administratif de Lyon
Número de registo: 9006B6FA-AFA5-3AFA-FD6BA96F333A6C17
Endereço postal: 184, rue Duguesclin
Cidade: Lyon
Código postal: 69433
Subdivisão do país (NUTS): Rhône (FRK26)
País: França
Telefone: 0478141010
Fax: 0478141065
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: cfe600bd-2722-46d0-98b8-3132fbcb5ef7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 18:11:16 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 395945-2026
N.º de edição do JO S: 110/2026
Data de publicação: 10/06/2026