1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: (DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PLATAFORMA – PILAR 1 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20250232)
Descrição: (DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PLATAFORMA – PILAR 1 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20250232)
Identificador do procedimento: 6159bb0e-7be4-430d-9c30-b401047276eb
Identificador interno: 20250232
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Justificação do procedimento acelerado: Estabelece o artigo 136.º sob a epígrafe “Prazos mínimos para a apresentação das propostas em concursos públicos com publicidade internacional”, designadamente no seu nº. 1, que a regra geral quando o anúncio do concurso público seja publicado no Jornal Oficial da União Europeia, não pode ser fixado um prazo para a apresentação das propostas inferior a 30 dias a contar da data do envio desse anúncio ao Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia. Assim ao abrigo desta disposição, pretende-se a redução do prazo de entrega das propostas para 15 (quinze) dias, sendo o mesmo fundamentado no email do Coordenador da Unidade de Operação e Segurança da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte da SPMS EPE, datado de 23 de maio de 2025, que refere que a redução do prazo “irá suprir as necessidades base ao nível de plataforma para todos os restantes projetos PRR, incluindo alguns já em andamento, sendo importante assegurar mais rapidamente estes perfis de forma a garantir a execução dentro dos prazos estipulados”
Principais características do processo: Ver peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 327 196,80 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: (DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PLATAFORMA – PILAR 1 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20250232)
Descrição: (DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PLATAFORMA – PILAR 1 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20250232)
Identificador interno: 20250232
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 327 196,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Ver artigo 29.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas: 01/07/2025 18:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 02/07/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Ver peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Ver peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da legislação em vigor
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: d5812c85-435d-4708-b405-4634061c6e66 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 17/06/2025 12:25:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 396911-2025
N.º de edição do JO S: 116/2025
Data de publicação: 19/06/2025