1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Communauté de Communes de Petite Terre (976)
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Marché de prestations d'agence de voyage
Descrição: Le marché a pour objet la fourniture de services d'agence de voyages dans le cadre des missions et des déplacements professionnels des élus et des agents.
Identificador do procedimento: 538d0013-ce14-4119-b713-d5357b893361
Identificador interno: 2026-06
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: RUE PPF
Cidade: PAMANDZI
Código postal: 97615
Subdivisão do país (NUTS): Mayotte (FRY50)
País: França
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 600 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Marché de prestations d'agence de voyage
Descrição: Le marché a pour objet la fourniture de services d’agence de voyages dans le cadre des missions et des déplacements professionnels des élus et des agents.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: RUE PPF
Cidade: PAMANDZI
Código postal: 97615
Subdivisão do país (NUTS): Mayotte (FRY50)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 600 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 600 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prix des prestations
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 15/07/2026 12:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 6
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Communauté de Communes de Petite Terre (976)
Informações sobre os prazos de recurso: Le candidat peut exercer un référé précontractuel avant la signature du marché.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal administratif de Mayotte
Organização que recebe pedidos de participação: Communauté de Communes de Petite Terre (976)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Communauté de Communes de Petite Terre (976)
Número de registo: 20005053200015
Endereço postal: rue PPF
Cidade: Pamandzi
Código postal: 97615
Subdivisão do país (NUTS): Mayotte (FRY50)
País: França
Telefone: +33 269601282
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal administratif de Mayotte
Número de registo: 13000503600012
Endereço postal: LES HAUTS DU JARDIN DU COLLEGE 97600 MAMOUDZOU
Cidade: MAMOUDZOU
Código postal: 97600
Subdivisão do país (NUTS): Mayotte (FRY50)
País: França
Telefone: +33 026961185
Funções desta organização:
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: fc64846a-f36c-44ed-86e4-2aafb0007e68 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/06/2026 10:20:56 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 396940-2026
N.º de edição do JO S: 110/2026
Data de publicação: 10/06/2026