1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Communauté Urbaine de Dunkerque
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Travaux primaires relatifs aux aménagements publics du pôle loisirs
Descrição: Travaux primaires relatifs aux aménagements publics du pôle loisirs
Identificador do procedimento: 1f711ac2-fe6a-450d-8827-3478dab7d93d
Identificador interno: 2026B250
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Le présent marché prend la forme d’un marché « ordinaire »,rémunéré à prix global et forfaitaire (DPGF). Le site étant libre d’accès, les candidats sont informés que l’Acheteur n’organisera aucune visite en phase de consultation .Considération environnementale.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45112500 Movimento de terras
Classificação adicional (cpv): 45233161 Construção de via pedonal, 45233253 Pavimentação de vias para peões, 45232410 Obras de construção de sistemas colectores
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Lieu d’exécution : 59140 DUNKERQUE
Cidade: DUNKERQUE
Código postal: 59140
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: A titre indicatif, les travaux de la tranche ferme seront exécutés à partir d’octobre 2026 ; ils doivent impérativement être achevés pour février 2027. Les travaux (toutes tranches confondues) devront être achevés pour fin juin 2029 au plus tard.
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional:
Falência:
Corrupção:
Acordo com os credores:
Participação numa organização criminosa:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência:
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo:
Fraude:
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos:
Insolvência:
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral:
Ativos sob gestão por um liquidatário:
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento:
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação:
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação:
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis:
Violação das obrigações no domínio da legislação social:
Atividades suspensas:
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Travaux primaires relatifs aux aménagements publics du pôle loisirs
Descrição: Travaux primaires relatifs aux aménagements publics du pôle loisirs
Identificador interno: 2026B250
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45112500 Movimento de terras
Classificação adicional (cpv): 45233161 Construção de via pedonal, 45233253 Pavimentação de vias para peões, 45232410 Obras de construção de sistemas colectores
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Périmètre Communautaire
Cidade: DUNKERQUE
Código postal: 59140
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 17/10/2026
Data de fim da duração: 30/06/2029
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Critères d'attribution
Descrição: Critère prix - Note sur 60 points
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Critères d'attribution
Descrição: Critère valeur technique - note sur 40 points Qualité et expérience des moyens humains : 10 points Compréhension des enjeux et du planning : 25 points Gestion déchets issus du chantier/ tri des déchets du chantier : 5 points
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Se référer au RC
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Organização que recebe pedidos de participação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Communauté Urbaine de Dunkerque
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Communauté Urbaine de Dunkerque
Número de registo: 24590042800013
Departamento: Nord
Endereço postal: Pertuis de la Marine BP 85530
Cidade: Dunkerque
Código postal: 59386
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
Telefone: +33 328236943
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal Administratif de Lille
Número de registo: 175590003400026
Endereço postal: 5 rue Geoffroy ST Hilaire CS 62039
Cidade: LILLE CEDEX
Código postal: 59014
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
Telefone: +33 359542342
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: 5477e485-8859-4404-8c54-fa4afec7c48c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/06/2026 12:03:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 397202-2026
N.º de edição do JO S: 110/2026
Data de publicação: 10/06/2026