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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Aljezur
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de Serviços de Seguros
Descrição: Prestação de Serviços de Seguros, pelo prazo de 24 meses
Identificador do procedimento: 4fb767e3-8aab-4e49-b47b-202133504c07
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Prestação de serviços de seguros
Descrição: Ramos - Acidentes de trabalho, Multirriscos e roubo
Identificador interno: LOTE 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 390 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: modalidade monofator - o mais baixo preço por lote
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Aljezur
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Prestação de Serviços de Seguros: Ramos - Acidentes pessoais, Automóvel e Responsabilidade Civil - Extracontratual
Descrição: Ramos Acidentes pessoais, Automóvel - Frota e Responsabilidade Civil - Extracontratual
Identificador interno: Lote 2 - Prestação de Serviços de Seguros: Ramos Acidentes pessoais, Automóvel - Frota e Responsabilidade Civil - Extracontratual
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: modalidade monofator - o mais baixo preço por lote
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Aljezur
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 454 078,34 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: CARAVELA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 277 620,42 EUR
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: GENERALI SEGUROS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 281 463,13 EUR
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: LUSITÂNIA - COMPANHIA DE SEGUROS S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 375 601,08 EUR
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 277 620,42 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 375 601,08 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: CARAVELA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 176 457,92 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Prestação de serviços de seguros - Lote 1
Data da celebração do contrato: 30/03/2026
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Prestação de serviços de seguros - Lote 2
Data da celebração do contrato: 30/03/2026
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: GENERALI SEGUROS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 213 387,50 EUR
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: LUSITÂNIA - COMPANHIA DE SEGUROS S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 229 834,04 EUR
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 176 457,92 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 229 834,04 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Aljezur
Número de registo: 505932512
Endereço postal: Rua Capitão Salgueiro Maia
Cidade: Aljezur
Código postal: 8670-005
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: 282990010
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: CARAVELA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Número de registo: 503640549
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-177
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 217958690
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: GENERALI SEGUROS, S.A.
Número de registo: 500940231
Cidade: Lisboa
Código postal: 1250-149
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 707240707
Funções desta organização:
Proponente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: LUSITÂNIA - COMPANHIA DE SEGUROS S.A.
Número de registo: 501689168
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-065
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210407510
Funções desta organização:
Proponente
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: b9d1c078-dab1-4d2b-9e9c-9b61ca0da3ef - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 14:13:11 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 397389-2026
N.º de edição do JO S: 110/2026
Data de publicação: 10/06/2026