See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CDC MEDULLIENNE
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: SERVICES D'ASSURANCES POUR LA COMMUNAUTE DE COMMUNES MEDULLIENNE
Descrição: souscription des contrats d'assurance pour la Communauté de Communes Médullienne
Identificador do procedimento: 6d88761c-47d2-4385-b9c2-3c305e367b73
Identificador interno: AO-01-2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
Classificação adicional (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde, 66513100 Serviços de seguros de despesas processuais, 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Gironde (FRI12)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lot 1 - Assurance des dommages aux biens
Descrição: Assurance des dommages aux biens et risques annexes
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Gironde (FRI12)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE BORDEAUX
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CDC MEDULLIENNE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: CDC MEDULLIENNE
Organização que recebe pedidos de participação: CDC MEDULLIENNE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: CDC MEDULLIENNE
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lot 2- Assurance des responsabilités civiles
Descrição: Assurance des responsabilités et des risques annexes
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Gironde (FRI12)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE BORDEAUX
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CDC MEDULLIENNE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: CDC MEDULLIENNE
Organização que recebe pedidos de participação: CDC MEDULLIENNE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: CDC MEDULLIENNE
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lot 3- Assurance de la protection juridique des agents et élus
Descrição: Assurance de la protection juridique de la collectivité et des agents et des élus
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66513100 Serviços de seguros de despesas processuais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Gironde (FRI12)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE BORDEAUX
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CDC MEDULLIENNE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: CDC MEDULLIENNE
Organização que recebe pedidos de participação: CDC MEDULLIENNE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: CDC MEDULLIENNE
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lot 4- Assurance des prestations statutaires
Descrição: Assurance des prestations statutaires
Identificador interno: 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Gironde (FRI12)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE BORDEAUX
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CDC MEDULLIENNE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: CDC MEDULLIENNE
Organização que recebe pedidos de participação: CDC MEDULLIENNE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: CDC MEDULLIENNE
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lot 5- Assurances des dommages aux biens - Déchetteries
Descrição: Assurance des dommages aux biens et des risques annexes - Déchetteries
Identificador interno: 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Gironde (FRI12)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE BORDEAUX
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CDC MEDULLIENNE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: CDC MEDULLIENNE
Organização que recebe pedidos de participação: CDC MEDULLIENNE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: CDC MEDULLIENNE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: CDC MEDULLIENNE
Número de registo: 24330138900058
Endereço postal: 4 place carnot
Cidade: CASTELNAU-DE-MEDOC
Código postal: 33480
Subdivisão do país (NUTS): Gironde (FRI12)
País: França
Ponto de contacto: Responsable des marchés publics
Telefone: +33 556586520
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE BORDEAUX
Número de registo: 17330005400025
Endereço postal: 9 Rue Tastet
Cidade: BORDEAUX
Código postal: 33000
Subdivisão do país (NUTS): Gironde (FRI12)
País: França
Funções desta organização:
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 15e671da-30dd-43ba-bff6-b382a8128aad - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 15:18:40 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 397501-2026
N.º de edição do JO S: 110/2026
Data de publicação: 10/06/2026