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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Alcobaça
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de 4 Viaturas Elétricas Novas
Descrição: Aquisição de 4 Viaturas Elétricas Novas
Identificador do procedimento: 2dc88bb8-fa6b-4fde-8b35-6b3ba2f6efe5
Anúncio anterior: 151389-2026
Identificador interno: 055/DCP/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: O presente concurso tem como objeto principal a aquisição de 4 viaturas elétricas (VE) ligeiras de passageiros, novas. Trata-se de um procedimento de aquisição de bens móveis, aplicando-se o tratamento previsto nos artigos 437.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua atual redação. Este procedimento insere-se na candidatura n.º 20260204183429109 - Fundo Ambiental.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 88 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de 4 Viaturas Elétricas Novas
Descrição: Aquisição de 4 Viaturas Elétricas Novas
Identificador interno: 055/DCP/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 45 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 88 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Mais baixo preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Alcobaça
Informações sobre os prazos de recurso: Cinco dias a contar da respetiva notificação
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 87 899,12 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: SOCIEDADE COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS RENO S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 87 899,12 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 1
Data da celebração do contrato: 03/06/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de pequena dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de micro-proponentes
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 87 899,12 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 87 943,28 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Alcobaça
Número de registo: 506874249
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça João de Deus Ramos
Cidade: Alcobaça
Código postal: 2461-501
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Telefone: 262580800
Fax: 262580850
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: SOCIEDADE COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS RENO S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 502897139
Cidade: Rua da Estrada, n.º 387
Código postal: 4590-778
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 9b2ab172-d73b-4735-b8cf-5e5111e9667e - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 08/06/2026 14:17:37 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 397535-2026
N.º de edição do JO S: 110/2026
Data de publicação: 10/06/2026