3978-2023 - ConcursoPortugal-Funchal: Serviços de instalação de equipamento eléctrico
OJ S 2/2023 03/01/2023
Anúncio de concurso – sectores especiais
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 511010435
Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 9064-501
País: Portugal
Correio eletrónico: eem@eem.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.eem.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://gov.saphety.com
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://gov.saphety.com
I.6.
Atividade principal
Eletricidade

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Prestação de Serviços de Substituição de Contadores BTN e Montagem de Concentradores de Dados PLC
II.1.2.
Código CPV principal
51110000 Serviços de instalação de equipamento eléctrico
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Prestação de serviços de substituição/montagem de todos os contadores convencionais, monofásicos e trifásicos BTN,por contadores inteligentes, na instalação dos clientes ligados à rede de distribuição BT da EEM e a montagem/ligação de Concentradores de Dados PLC empostos de transformação pertencentes EEM, na Ilha da Madeira, de acordo com a divisão realizada pelos seguintes lotes
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 120 750,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Substituição contadores nos concelhos da Calheta, Ponta do Sol, Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Porto Moniz e São Vicente
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
51110000 Serviços de instalação de equipamento eléctrico
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de substituição/montagem de todos os contadores convencionais, monofásicos e trifásicos BTN,por contadores inteligentes, na instalação dos clientes ligados à rede de distribuição BT da EEM e a montagem/ligação de Concentradores de Dados PLC empostos de transformação pertencentes EEM, na Ilha da Madeira, de acordo com a divisão realizada pelos seguintes lotes
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 2 120 750,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1825
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 08/02/2023 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 08/02/2023 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Localidade: Funchal
Código postal: 9064-501
País: Portugal
Correio eletrónico: eem@eem.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
29/12/2022