2023-OJS15-39804-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Teatro Nacional D. Maria II

Endereço postal: Praça D. Pedro IV (Rossio)

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 1100-201

País: Portugal

Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Correio eletrónico: geral@tndm.pt

Telefone: +351 213250800

Fax: +351 213250866

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.tndm.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Empreitada de Reconversão da área de cenografia em espaços de trabalho do Teatro Nacional D. Maria II, Praça D. Pedro IV – Lisboa

Número de referência: CPI 47/2022

II.1.2.

Código CPV principal
45454000 Obras de reestruturação

II.1.3.

Tipo de contrato
Obras

II.1.4.

Descrição resumida

Empreitada de Reconversão da área de cenografia em espaços de trabalho do Teatro Nacional D. Maria II, Praça D. Pedro IV – Lisboa

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 8 746 914,89 EUR

II.2.

Descrição

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
45454000 Obras de reestruturação

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

Empreitada de Reconversão da área de cenografia em espaços de trabalho do Teatro Nacional D. Maria II, Praça D. Pedro IV – Lisboa

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: No âmbito do Investimento “RE-C04-i02 - Património Cultural” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está prevista a implementação da Medida “C04-i02-m02 – Requalificação dos Teatros Nacionais”, na qual se integra a requalificação do Teatro Nacional D. Maria II

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 179-502846

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
13/01/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: CARI Construtores, S.A.

Endereço postal: Rua da India, nº 350 e 358

Localidade: Guimarães

Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 4835-061

País: Portugal

Correio eletrónico: concursos@cari.pt

Telefone: +351 253307220

Fax: +351 253307221

Endereço Internet: www.cari.pt

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total do contrato/lote: 8 566 623,38 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Teatro Nacional D. Maria II

Endereço postal: Praça D. Pedro IV (Rossio)

Localidade: Lisboa

Código postal: 1100-201

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@tndm.pt

Endereço Internet: www.tndm.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
17/01/2023