2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80000000 Serviços de ensino e formação
Classificação adicional (cpv): 79340000 Serviços de publicidade e marketing
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio, Documento do concurso
Participação numa organização criminosa: Section 123(1) No 1 Competition Act
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: Section 123(1) No 1 Competition Act
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: Section 123(1) No 2 Competition Act
Fraude: Section 123(1) No 4 and 5 Competition Act
Corrupção: Section 123(1) No 6 Competition Act
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: Section 123(1) No 10 Competition Act
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos: Section 123(4) No 1 Competition Act
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social: Section 123(4) No 1 Competition Act
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: Section 124(1) No 1 Competition Act
Violação das obrigações no domínio da legislação social: Section 124(1) No 1 Competition Act
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: Section 124(1) No 1 Competition Act
Insolvência: Section 124(1) No 2 Competition Act
Ativos sob gestão por um liquidatário: Section 124(1) No 2 Competition Act
Atividades suspensas: Section 124(1) No 2 Competition Act
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: Section 124(1) No 2 Competition Act
Falta profissional grave: Section 124(1) No 3 Competition Act
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência: Section 124(1) No 4 Competition Act
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: Section 124(1) No 5 Competition Act
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: Section 124(1) No 6 Competition Act
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: Section 124(1) No 7 Competition Act
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento: Section 124(1) No 9 Competition Act