2023-OJS126-400134-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T., S. A.

Número de registo nacional: 516150359

Endereço postal: Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 25 e 25-A

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 1100 187

País: Portugal

Correio eletrónico: contratacao@tmlmobilidade.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.tmlmobilidade.pt/

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://community.vortal.biz

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://community.vortal.biz

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Aquisição de bilhetes de memória sem contacto com chip ST25TB512 para a TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T, S.A.

Número de referência: AQ01.2023

II.1.2.

Código CPV principal
22457000 Cartões de acesso

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

Aquisição de bilhetes de memória sem contacto com chip ST25TB512 para a TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T, S.A.

II.1.5.

Valor total estimado

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de bilhetes de memória sem contacto com chip ST25TB512 para a TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T, S.A.

II.2.5.

Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6.

Valor estimado

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24

O contrato é passível de recondução: sim

Descrição das renovações:

2 (duas) renovações por períodos de 1 (um) ano.

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

O concurso implica a celebração de um acordo-quadro

Acordo-quadro com vários operadores

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 14/08/2023 Hora local: 18:00

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 15/08/2023 Hora local: 09:30

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T., S. A.

Endereço postal: Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 25 e 25-A

Localidade: Lisboa

Código postal: 1100-187

País: Portugal

Correio eletrónico: contratacao@tmlmobilidade.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
29/06/2023